TRF1 - 1000239-42.2017.4.01.4101

01/12/2020 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/12/2020 12:06

Juntada de Informação.

01/12/2020 12:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/07/2020 04:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020 04:16

Decorrido prazo de AGUILERA & CIA LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020 15:15

Negado seguimento ao recurso

24/06/2020 15:15

Outras Decisões

10/03/2020 12:45

Juntada de petição intercorrente

17/02/2020 13:33

Conclusos para decisão

17/02/2020 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/02/2020 13:29

Juntada de Certidão

15/02/2020 00:09

Decorrido prazo de AGUILERA & CIA LTDA em 14/02/2020 23:59:59.

24/01/2020 01:16

Decorrido prazo de AGUILERA & CIA LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

14/01/2020 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2020 12:01

Juntada de recurso extraordinário

03/12/2019 17:17

Juntada de Petição intercorrente

26/11/2019 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2019 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019 17:49

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

23/09/2019 17:25

Conclusos para decisão

23/09/2019 11:26

Juntada de contrarrazões

13/09/2019 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2019 12:47

Juntada de embargos de declaração

02/09/2019 16:20

Juntada de Petição intercorrente

23/08/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019 18:15

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/08/2019 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2019 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2019 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2019 04:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 20:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 02:33

Decorrido prazo de AGUILERA & CIA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 02:26

Decorrido prazo de AGUILERA & CIA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

04/07/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019 12:49

Incluído em pauta para 30/07/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

05/04/2019 01:36

Conclusos para decisão

05/04/2019 01:36

Conclusos para decisão

05/04/2019 01:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/04/2019 23:59:59.

06/03/2019 19:06

Juntada de Petição (outras)

18/02/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019 17:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

15/02/2019 17:59

Juntada de Informação de Prevenção.

07/12/2018 18:05

Recebidos os autos

07/12/2018 18:05

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2018 18:05

Distribuído por sorteio