16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BOIFORTE FRIGORIFICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES - TO2265-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0009413-84.2011.4.01.4301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
25/08/2020 07:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 11:40

Juntada de manifestação
17/07/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 20:14

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 20:14

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 20:02

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2019 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2019 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
06/05/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
06/05/2019 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705569 PETIÇÃO
10/04/2019 09:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - P
02/04/2019 13:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/04/2019 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
18/12/2018 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/12/2018 14:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - CARGA
17/12/2018 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646291 SUBSTABELECIMENTO
04/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/11/2018 17:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Teor do despacho : ARM 9-D
29/11/2018 15:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/11/2018 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07
29/11/2018 07:34

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/06/2015 08:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2015 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
18/06/2015 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/06/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665013 OFICIO
18/06/2015 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A
18/06/2015 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/06/2015 14:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/06/2015 09:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2015 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
11/06/2015 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/06/2015 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3658200 PETIÇÃO
11/06/2015 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/B
11/06/2015 08:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/06/2015 14:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/02/2012 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/02/2012 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/02/2012 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/02/2012 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2783684 PARECER (DO MPF)
19/01/2012 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E
17/01/2012 18:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/01/2012 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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