16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: AUGUSTO CESAR CORREIA GAY, WALTER FALLEIROS JUNIOR, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGANTE: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) EMBARGANTE: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A EMBARGADO: AUGUSTO CESAR CORREIA GAY, WALTER FALLEIROS JUNIOR, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) EMBARGADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A O processo nº 0044461-72.2003.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de União Federal em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CORREIA GAY em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de WALTER FALLEIROS JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
13/08/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:23

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 12:23

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 11:58

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/04/2020 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/06/2018 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
21/06/2018 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
21/06/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
21/06/2018 14:51

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
21/06/2018 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/06/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/06/2018 13:54

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/06/2018 13:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/06/2018 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/06/2018 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/06/2018 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/06/2018 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/06/2018 17:10

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DECISÃO
13/06/2018 18:10

PROCESSO REMETIDO
06/06/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
26/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018
17/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018
16/04/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
28/11/2017 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
28/11/2017 17:21

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
21/07/2016 15:02

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/07/2016 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/07/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/07/2016 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/06/2016 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
16/05/2016 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
16/05/2016 18:05

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
16/05/2016 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/05/2016 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/05/2016 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829807 PETIÇÃO
12/05/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/05/2016 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/02/2016 11:47

PROCESSO REQUISITADO - AO DESEMBARDOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/12/2014 20:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
20/11/2014 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
16/05/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/05/2014 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
23/07/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/07/2013 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
28/05/2010 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/05/2010 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/05/2010 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
27/05/2010 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
28/08/2009 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
28/08/2009 11:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2009 17:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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