STJ - 0029364-78.2012.4.01.3800

16/12/2022 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/12/2022 08:25

Transitado em Julgado em 09/11/2022

17/10/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950094/2022

17/10/2022 18:52

Protocolizada Petição 950094/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

13/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 584589/2022 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0584589 - EDcl no AgInt no REsp 1984270 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, ELZA VIANNA ABRAHAO, ELZANA MARIA SILVEIRA ROGEDO, ELZENITA MARIA DA SILVA, ELZY MARTINS DE ABREU, EMMANOEL GONCALVES FERNANDES, ENDERSON DOS SANTOS, ENEDI

27/09/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584589/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1984270/MG

30/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 584589/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 812.

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 584589/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 584589/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 584589/2022

06/07/2022 21:24

Protocolizada Petição 584589/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2022

30/06/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566905/2022

30/06/2022 19:13

Protocolizada Petição 566905/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

29/06/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 201549/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0201549 - AgInt no REsp 1984270 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, ELZA VIANNA ABRAHAO, ELZANA MARIA SILVEIRA ROGEDO, ELZENITA MARIA DA SILVA, ELZY MARTINS DE ABREU, EMMANOEL GONCALVES FERNANDES, ENDERSON DOS SANTOS, ENED

13/06/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201549/2022 - AgInt no REsp 1984270/MG

24/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 201549/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 201549/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201549/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

22/03/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201549/2022

22/03/2022 20:53

Protocolizada Petição 201549/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

07/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144081/2022

05/03/2022 09:45

Protocolizada Petição 144081/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2022

04/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 11:50

Conhecido em parte o recurso de ELZA VIANNA ABRAHAO, ELZANA MARIA SILVEIRA ROGEDO, ELZENITA MARIA DA SILVA, ELZY MARTINS DE ABREU, EMMANOEL GONCALVES FERNANDES, ENDERSON DOS SANTOS, ENEDINA MAIA GONCALVES DA SILVA, ENEDINA MENDES DE OLIVEIRA, ENIR TAVARES

16/02/2022 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 84363/2022

16/02/2022 12:44

Protocolizada Petição 84363/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 16/02/2022

10/02/2022 18:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2022 18:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1996030)

09/02/2022 11:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 19:10

Conheço do agravo de ELZA VIANNA ABRAHAO, ELZANA MARIA SILVEIRA ROGEDO, ELZENITA MARIA DA SILVA, ELZY MARTINS DE ABREU, EMMANOEL GONCALVES FERNANDES, ENDERSON DOS SANTOS, ENEDINA MAIA GONCALVES DA SILVA, ENEDINA MENDES DE OLIVEIRA, ENIR TAVARES, ENY CORRE

26/01/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/01/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 68067 (2011/0246696-7)

24/01/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/10/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO