07/08/2025 10:03

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:42

Juntada de Informações prestadas
11/07/2025 23:37

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 04:51

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:10

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 20:10

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 20:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 20:09

Concedida a gratuidade da justiça a NOEMEA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*76-72 (AUTOR)
08/07/2025 20:09

Homologada a Transação
08/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento
07/07/2025 23:44

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011781-95.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEMEA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se aceita os termos da proposta de ID 2180884184 de forma integral, uma vez que consta, na sua petição de ID 2186147227, que o INSS deverá pagar "o valor atualizado das parcelas vencidas perfaz o total de R$ 31.538,38 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), conforme o cálculo anexo.", enquanto que, nos termos do que fora proposto pela Autarquia Previdenciária, o valor "dos atrasados" ainda serão calculados de acordo com os parâmetros que constam na segunda tabela inserta na proposta de ID 2180884184.

Com a manifestação ou findo, in albis, o prazo, volvam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se; Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal assinante
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:27

Decorrido prazo de NOEMEA NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
15/06/2025 00:33

Publicado Despacho em 28/05/2025.
15/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011781-95.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEMEA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se aceita os termos da proposta de ID 2180884184 de forma integral, uma vez que consta, na sua petição de ID 2186147227, que o INSS deverá pagar "o valor atualizado das parcelas vencidas perfaz o total de R$ 31.538,38 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), conforme o cálculo anexo.", enquanto que, nos termos do que fora proposto pela Autarquia Previdenciária, o valor "dos atrasados" ainda serão calculados de acordo com os parâmetros que constam na segunda tabela inserta na proposta de ID 2180884184.

Com a manifestação ou findo, in albis, o prazo, volvam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se; Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal assinante
26/05/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:14

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011781-95.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEMEA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 (art. 11) do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, se aceita ou não aceita.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Palmas/TO, 30 de abril de 2025 RAIDON BARROS DA SILVA
30/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:20

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:17

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/03/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:03

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:50

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NOEMEA NOGUEIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:40

Perícia agendada
21/11/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 08:50

Recebidos os autos
14/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2024 17:18

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
08/10/2024 22:47

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
20/09/2024 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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