TRF1 - 1003820-29.2025.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003820-29.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINETE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES - BA47478, JESSE PEREIRA MELO - BA8686 REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIASSELVI LTDA ATO ORDINATÓRIO (Citação sem Laudo) De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, nos termos da Portaria nº 08 de 13 de fevereiro de 2023, deste 1º Juizado Especial Federal [1] Os pedidos de antecipação de tutela e de assistência judiciária gratuita serão apreciados por ocasião da Sentença.
CITE-SE à parte ré, para, querendo, oferecer contestação e/ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para no mesmo prazo, apresentar cópia do Processo Administrativo da parte autora, assim como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa, nos termos do art.11, da Lei nº. 10.259/01.
Após, apresentação da defesa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a para autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
26/04/2025 09:57
Recebido pelo Distribuidor
-
26/04/2025 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2025
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000608-97.2025.4.01.3311
Maria da Conceicao do Nascimento Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Pereira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2025 20:45
Processo nº 1012579-67.2024.4.01.3100
Deuzuite Picanco Lobo
Caixa Vida e Previdencia S/A
Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2024 18:24
Processo nº 0020279-12.2009.4.01.3400
Agil Empresa de Vigilancia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2009 09:39
Processo nº 0020279-12.2009.4.01.3400
Agil Empresa de Vigilancia LTDA
Agil Empresa de Vigilancia LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 23:14
Processo nº 1034837-24.2022.4.01.3300
Valdemar Emilio de Farias Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Viviane Nunes Pereira Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/06/2022 16:50