16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO NOBREGA CHAVES - DF30243-A, ANTONIO CORREA JUNIOR - DF16286-A, ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO - SP210185, EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO CARMO - SP149016, EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO - SP149015, KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA - SP145160, EUCLIDES SANTO DO CARMO - SP117453, LEONILDO LUIZ DA SILVA - SP108873, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - DF15266-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO NOBREGA CHAVES - DF30243-A, ANTONIO CORREA JUNIOR - DF16286-A, ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO - SP210185, EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO CARMO - SP149016, EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO - SP149015, KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA - SP145160, EUCLIDES SANTO DO CARMO - SP117453, LEONILDO LUIZ DA SILVA - SP108873, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - DF15266-A O processo nº 0007288-67.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/09/2020 07:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 07:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 07:24

Decorrido prazo de DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA em 14/09/2020 23:59:59.
20/07/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 08:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/04/2012 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2012 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/04/2012 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/04/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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