16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ANDRE MAURICIO COSTA RAMOS Advogado do(a) APELADO: JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A O processo nº 0022725-60.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
25/09/2020 07:05

Decorrido prazo de ANDRE MAURICIO COSTA RAMOS em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2020 23:59:59.
02/08/2020 22:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 22:42

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 22:42

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 22:42

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 17:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/04/2019 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2019 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
29/04/2019 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
29/04/2019 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708775 PETIÇÃO
16/04/2019 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - D
02/04/2019 13:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/04/2019 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
26/03/2019 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07/MP
26/03/2019 07:39

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
26/09/2013 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
25/09/2013 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
25/09/2013 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3198574 PETIÇÃO
18/09/2013 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 C
18/09/2013 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/09/2013 13:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/03/2012 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/03/2012 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
01/03/2012 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/E
01/03/2012 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/02/2012 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/02/2012 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/02/2012 19:14

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - "EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA À FL. 277, QUE CONSIDEROU DESERTO O RECURSO ADESIVO E CONTRA A QUAL NÃO FOI INTERPOSTO RECURSO, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/02/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
16/02/2012 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/02/2012 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/02/2012 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765725 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS
13/02/2012 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/02/2012 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/F
06/02/2012 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - RETORNO DA ORIGEM
06/02/2012 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/11/2011 16:14

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM
28/10/2011 11:12

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA, PARA QUE O JUÍZO A QUO ANALISE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR ÀS FLS. 264-268.. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/10/2011 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D
21/10/2011 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/10/2011 12:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2011 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
19/10/2011 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
18/10/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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