28/08/2025 15:32

Juntada de Informações prestadas
03/07/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *66.***.*82-61 (AUTOR)
30/06/2025 11:47

Homologada a Transação
27/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:39

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:39

Juntada de contestação
22/05/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:44

Juntada de arquivo de vídeo
24/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003458-27.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
23/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/04/2025 00:06

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 08:49

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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