14/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2025 08:45

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:21

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA MOURA em 25/06/2025 23:59.
05/05/2025 12:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006733-76.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL DA SILVA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - RO6308, NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL - SP154572, JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL - RO1950 e CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL - RO5878 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANIEL DA SILVA MOURA CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL - (OAB: RO5878) JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL - (OAB: RO1950) NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL - (OAB: SP154572) ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA - (OAB: RO6308) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 29 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:42

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:53

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA MOURA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DA SILVA MOURA - CPF: *81.***.*48-91 (AUTOR)
13/12/2024 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:43

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA MOURA em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:33

Juntada de contestação
12/07/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
12/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:06

Juntada de laudo pericial
14/06/2024 00:29

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA MOURA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 16:00

Perícia agendada
23/05/2024 00:33

Recebidos os autos
23/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2024 18:41

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 11:33

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/05/2024 19:22

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2024 19:10

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 13:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 13:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 13:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 13:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 13:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/05/2024 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 19:12

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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