TRF1 - 0006098-08.2011.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

MOTA AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ: 02.480.736/0001-30

Advogados

MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO

OAB: 11712/DF

CPF *84.***.*32-68

JOSE RENATO GAZIERO CELLA

OAB: 25250/PR

CPF *20.***.*34-15

FLAVIA TROMBINI PEREZ MAZZAROTTO

OAB: 43839/PR

CPF *37.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 07.781.787/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 07.781.787/0001-15

HUMBERTO ANGELO

CPF *85.***.*66-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0006098-08.2011.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOTA AGROFLORESTAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA TROMBINI PEREZ MAZZAROTTO - PR43839, JOSE RENATO GAZIERO CELLA - PR25250, MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO - DF11712 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 0006096-38.2011.4.01.3603 e 0006098-08.2011.4.01.3603 O recurso de agravo de instrumento interposto no processo 0006097-23.2011.4.01.3603 foi provido determinando-se a citação do Estado de Mato Grosso.

    Os três processos são conexos e tinham a mesma controvérsia pendente de solução definitiva: incluir, ou não, o Estado de Mato Grosso no polo passivo.

    Dado que o Tribunal determinou sua inclusão no polo passivo de um dos processos, os demais devem seguir o mesmo destino.

    Diante do exposto, cite-se o Estado de Mato Grosso para defesa em trinta dias (prazo já em dobro).

    Em seguida, intimem-se os autores para impugnação em quinze dias.

    Considerando que o processo ficou suspenso por longo prazo, intimem-se as partes para manifestação e requerimentos, devidamente fundamentados, no prazo comum de quinze dias (trinta para União e Estado de Mato Grosso), sob pena de preclusão.

    Torno sem efeito o ato ordinatório expedido no evento 2179003744 do processo 0006096-38.2011.4.01.3603.

    Inclua-se o Estado de Mato Grosso no polo passivo das demandas.

    Datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ SINOP/MT

  • 30/09/2022 08:08

    Decorrido prazo de MOTA AGROFLORESTAL LTDA em 29/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 05/09/2022 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 17:52

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/01/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 15:39

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 11:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 18:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/11/2021 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 17:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/11/2021 00:36

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 21:46

    Juntada de contrarrazões

  • 09/10/2021 00:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 00:27

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 00:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 05:21

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de MOTA AGROFLORESTAL LTDA em 30/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 17:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/09/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 17:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 17:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/09/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 16:04

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2021 16:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2021 16:04

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2021 16:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2021 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 10:46

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de MOTA AGROFLORESTAL LTDA em 22/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 23:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 23:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/05/2021 22:32

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 18:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/08/2020 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2020 17:34

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/06/2020 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2020 11:34

    Juntada de alegações/razões finais

  • 24/02/2020 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2020 17:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2020 17:47

    Juntada de volume

  • 24/02/2020 16:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/02/2020 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO ICMBIO.

  • 03/02/2020 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2019 16:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE Nº 11537

  • 09/10/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ICMBIO

  • 09/10/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2019 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU/CUIABÁ

  • 31/07/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2019 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/06/2019 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/06/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 14:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/06/2019 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 12/06/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2019 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 17:17

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2019 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2019 13:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 09/01/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/12/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2018 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 14:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A AGU EM CUIABA - MALOTE 12138.

  • 22/11/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2018 14:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO POR E-MAIL

  • 22/11/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/11/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/11/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2018 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2018 15:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 257/2018/854

  • 18/05/2018 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 18/05/2018 E PUBLICAÇÃO EM 21/05/2018 - BOLETIM 129-2018

  • 17/05/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/05/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/05/2018 13:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/05/2018 13:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/05/2018 15:58

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 17/04/2018 12:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/04/2018 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. DEVOLVER ATÉ ÀS 18:00

  • 13/04/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/04/2018 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 15:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A AGU EM CUIABA - MALOTE 12138

  • 02/03/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2018 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2018 12:39

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 01/02/2018 12:58

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/01/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLVER ATÉ ÀS 18:OO

  • 05/12/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/12/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2017 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA(S) PESSOA(S) DE SEU(S) ADVOGADO(S) CONSTITUÍDO(S), PARA CIÊNCIA QUANTO À JUNTADA DO LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR (1.392/1.408) E PETIÇÃO DE FLS. 1.411/1.419, REQUERENDO

  • 29/11/2017 18:05

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 24/11/2017 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 12:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A AGU EM CUIABA, VIA CORREIOS/MALOTE Nº 11534.

  • 11/10/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/10/2017 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESCLARECIMENTOS AO LAUDO PERICIAL

  • 22/09/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 15:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA. DEVOLVER ATÉ AS18:OO

  • 21/08/2017 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 14:10

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 02/08/2017 18:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 30/06/2017 16:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

  • 30/06/2017 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 1. DIANTE DA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL APRESENTADA PELA PARTE RÉ (UNIÃO) ÀS FLS. 1.324/1.342, INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS, BEM COMO PARA RESPONDER AOS QUESITOS SUPLEMENTARES OFERE

  • 30/06/2017 15:01

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 09:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/06/2017 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/06/2017 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO

  • 01/06/2017 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUT0S EM CARGA À AGU/PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO, VIA CORREIOS/MALOTE Nº 12137.

  • 03/04/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/04/2017 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2017 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 9044/2017/AGENCIA SINOP (CAIXA ECONOMICA)

  • 14/03/2017 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 EM 15/02/2017, BOLETIM 032/2017.

  • 13/02/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/02/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Movimentação excluída em 08/02/2017 por MT11203 -

  • 23/01/2017 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LAUDO PERICIAL

  • 23/01/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 229/2016 CAIXA ECONOMICA

  • 20/01/2017 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 17:30

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO HUMBERTO ANGELO

  • 23/06/2016 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO, POR 60 DIAS, CONFORME REQUERIDO.

  • 21/06/2016 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 14:02

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/04/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/03/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ARO ORDINATÓRIO URGENTE

  • 29/03/2016 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2016 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA(S) PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(S) ADVOGADO(S) CONSTITUÍDO(S), PARA CIÊNCIA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA DATA DE 11/04/2016, ÀS 14H30, PARA REALIZAÇÃO

  • 28/03/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2016 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2016 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DO PERITO. PRORROGO O PRAZO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS EM 180 DIAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO NA REGIÃO, FATOR QUE DIFICULTA O TRABALHO NO CAMPO. [...]

  • 20/01/2016 18:22

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2015 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2015 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/11/2015 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/07/2015 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "[...]DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DA RÉ E ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAS NO MONTANTE INDICADO PELO PERITO ÀS FS. 1056/1064: R$ 72.000,00. TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DE MAIS DE 50% DOS HONORÁRIOS ÀS

  • 16/07/2015 17:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2015 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/05/2015 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/03/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2015 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL DE FLS. 1.071/1.088. APÓS, FAÇAM-SE CONCLUSOS...

  • 23/01/2015 11:36

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2014 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 10:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF742196510BR

  • 04/12/2014 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2014 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇAO DO ADVOGADO DO AUTOR EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO, SUSPENSO O FEITO POR 60 DIAS.

  • 04/12/2014 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - PEDIDO DE DILAÇÃO PRAZO SUSPENSAO

  • 03/12/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/12/2014 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2014 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)1. NOS TERMOS DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 1.071, FOI DEFERIDO PEDIDO FORMULADO PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, QUE REQUEREU O PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA NOVA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. 2. CONSIDERANDO QUE O MENCIONADO DESPA

  • 03/12/2014 10:20

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2014 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/10/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(S) ADVOGADO(S) CONSTITUÍDO(S), PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 07/10/2014 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2014 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2014 16:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 09:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À AGU/PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA SF742195505BR.

  • 28/07/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/07/2014 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRR A PROPOSTA DE HONORÁRIOS

  • 11/06/2014 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2014 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 02.04.2014, BOLETIM 057-2014.

  • 31/03/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGDO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO..

  • 26/03/2014 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 265, INC. IV, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS AUTOS APÓS A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL E A CONSEQUENTE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, AGUARDANDO-SE

  • 08/08/2013 17:37

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2013 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2013 13:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1026.

  • 10/07/2013 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... INTIME-SE O PERITO NOMEADO...

  • 05/07/2013 13:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2013 16:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/06/2013 16:10

    INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2013 13:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO PARA EXCLUSÃO DO ICMBIO DO POLO PASSIVO DO FEITO

  • 25/06/2013 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2013 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 12:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 07/06/2013 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES

  • 07/06/2013 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2013 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/06/2013 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2013 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/05/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 23.04.2013, BOLETIM 062-2013.

  • 24/04/2013 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/04/2013 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS."

  • 05/04/2013 16:56

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2013 13:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/04/2013 15:26

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 19/03/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 19.03.2013, BOLETIM 040-2013.

  • 15/03/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/03/2013 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] INTIME-SE A AUTORA PARA QUE DEPOSITE 50% DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS [...] PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O PERITO PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS, DÊ INÍCIO AOS TRABALHOS.

  • 14/03/2013 14:19

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2013 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 07.03.2013, BOLETIM 032-2013.

  • 05/03/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/03/2013 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2013 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2013 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/01/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 24.01.2013, BOLETIM 010-2013.

  • 22/01/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/01/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 555/559

  • 16/01/2013 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2013 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2013 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 14:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/12/2012 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DO ICMBIO [...] DEFIRO A PERÍCIA POSTULADA PELAS PARTES [...]

  • 03/12/2012 15:49

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2012 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2012 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 12:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 17/10/2012 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ICMBIO

  • 26/09/2012 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/09/2012 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2012 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 12:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2012 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/08/2012 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2012 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2012 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/07/2012 18:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 24/07/2012 18:30

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

  • 24/07/2012 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, EM CINCO DIAS, SE TEM INTERESSE EM CONCILIAR, FICANDO DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 11/09/2012, ÀS 16H, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. CASO NÃO HAJA INTERESSE NA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ A PARTE INDI

  • 24/07/2012 18:28

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 08:52

    REPLICA APRESENTADA

  • 19/07/2012 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... REVOGAR O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 218, REABRINDO-SE O PRAZO PARA A PARTE AUTORA IMPUGNAR AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS...

  • 19/07/2012 17:54

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 15:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ANOTAÇÕES E APENSAMENTOS EFETUADOS

  • 19/07/2012 14:56

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 272 NOS AUTOS

  • 06/07/2012 19:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA.

  • 05/07/2012 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... ANTE A PREVENÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO N. 6096-38.2011.4.01.3603, DETERMINO SEJAM DISTRIBUÍDOS, POR DEPENDÊNCIA, OS DEMAIS PROCESSOS, DEVENDO TODOS SEREM APENSADOS...

  • 14/03/2012 10:56

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2012 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2012 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2012 14:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/02/2012 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ICMBIO

  • 19/12/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/12/2011 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2011 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - CITAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES - PROCURADORIA FEDERAL

  • 12/12/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/10/2011 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2011 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2011 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 18:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2011 16:35

    CitaçãoORDENADA

  • 09/09/2011 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CITEM-SE OS RÉUS, PARA, CASO QUEIRAM, RESPONDEREM A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 60 DIAS(...)

  • 08/09/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2011 13:43

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2011 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2011

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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