TRF1 - 1030542-48.2021.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D.A.L. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 16.696.067/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 14:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/03/2025 14:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/03/2025 14:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/03/2025 14:32

    Juntada de Informação

  • 17/03/2025 14:32

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/02/2025 00:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de D.A.L. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 17:02

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/12/2024 13:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/12/2024 13:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/12/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:10

    Decorrido prazo de D.A.L. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 09:52

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 07/10/2024 15:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/10/2024 15:13

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 27/08/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 16:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de D.A.L. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 22/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 18:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/03/2024 18:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/03/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:47

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/02/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2024 14:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/02/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:47

    Juntada de manifestação

  • 14/11/2023 10:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1125

  • 17/08/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:19

    Decorrido prazo de D.A.L. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 20/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo tema 1125

  • 23/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/02/2023 15:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/01/2023 11:51

    Juntada de contrarrazões

  • 24/01/2023 07:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2023 19:10

    Juntada de recurso especial

  • 25/11/2022 16:15

    Juntada de manifestação

  • 14/11/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 14:54

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

  • 26/10/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2022 15:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/10/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:52

    Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 20/06/2022 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 21:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 17/06/2022 21:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/06/2022 17:06

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 14/06/2022 13:07

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 13:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2022 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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