TRF6 - 0022204-89.2018.4.01.3800
1ª instância - 1ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 17:42
Juntada de Certidão - inspecionado
-
24/09/2024 20:37
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 08:45
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
11/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:02
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
27/06/2023 00:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Gerente do Banco do Brasil - agência 1615-2 em 26/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 12:05
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 12:05
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
-
05/06/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2023 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2023 11:52
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 00:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO CABRAL em 02/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO CABRAL em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO MENDES DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 19:17
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 19:16
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
-
31/03/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2023 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2023 14:32
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 14:26
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 09:58
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2023 15:51
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2023 15:51
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
15/03/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
10/02/2023 02:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO MENDES DE FREITAS em 07/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 02:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO CABRAL em 07/02/2023 23:59.
-
19/12/2022 17:59
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
19/12/2022 17:59
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
19/12/2022 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/12/2022 17:59
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
09/11/2022 09:22
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
07/11/2022 17:42
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
07/11/2022 17:42
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
07/11/2022 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 17:42
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
29/09/2022 15:19
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
17/08/2022 00:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIO EDUARDO DE CARVALHO em 16/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 05:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MAURO SOUZA DO AMORIM em 08/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 13:07
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
06/08/2022 01:44
Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO MENDES DE FREITAS em 05/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 09:18
Juntada de Petição - Juntada de procuração
-
29/07/2022 13:58
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 13:58
Juntada de Petição - Juntada de diligência
-
29/07/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2022 13:21
Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
-
29/07/2022 13:21
Juntada de Petição - Juntada de diligência
-
21/07/2022 18:33
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2022 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2022 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 14:13
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 14:21
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2022 14:21
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
24/05/2022 14:32
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
24/05/2022 14:30
Juntado(a) - Processo Desarquivado
-
17/03/2022 12:47
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
19/11/2021 17:33
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
10/09/2021 14:16
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
-
02/09/2021 10:14
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
31/08/2021 03:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Minas Gerais (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 03:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Minas Gerais (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 10:25
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 10:25
Juntada de Petição - Juntada de diligência
-
26/08/2021 09:49
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 09:49
Juntada de Petição - Juntada de diligência
-
24/08/2021 02:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PCMG em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:44
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PCMG em 23/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2021 14:44
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 14:44
Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
-
18/08/2021 14:43
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 14:43
Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
-
17/08/2021 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 11:52
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 11:50
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 11:48
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 11:47
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
13/08/2021 07:04
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
13/08/2021 07:04
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
13/08/2021 07:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 07:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 14:35
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
06/07/2021 11:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MAURO SOUZA DO AMORIM em 05/07/2021 23:59.
-
17/06/2021 14:43
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/06/2021 16:27
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2021 11:58
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 16:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 16:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/05/2021 13:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
26/05/2021 16:07
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
17/04/2021 10:41
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
10/03/2021 20:34
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
10/03/2021 12:31
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/03/2021 17:23
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 01:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO CABRAL em 22/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 01:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO MENDES DE FREITAS em 22/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 15:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 15:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
13/01/2021 18:57
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/01/2021 13:41
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 4ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0022204-89.2018.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IMACULADA CONCEICAO MENDES DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMACULADA CONCEICAO MENDES DE FREITAS MARCIO CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/01/2021 17:28
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
08/01/2021 15:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
08/01/2021 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 13:17
Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
07/12/2020 20:09
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 20:09
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
07/12/2020 20:07
Juntado(a) - Juntada de volume
-
06/12/2020 17:45
Juntado(a) - Petição Inicial
-
02/04/2020 16:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
02/04/2020 16:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
02/04/2020 16:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/02/2020 14:17
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/01/2020 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/01/2020 14:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2019 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/12/2019 13:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/12/2019 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/12/2019 12:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/11/2019 09:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/11/2019 15:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2V 2A
-
25/11/2019 18:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 APENSOS
-
25/11/2019 11:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/11/2019 11:12
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
08/10/2019 14:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
19/09/2019 15:24
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) Relação de material apreendido, 02 nformações da CEAPA
-
20/08/2019 15:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
18/07/2019 17:06
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/07/2019 14:33
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/05/2019 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/05/2019 16:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/05/2019 10:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2019 09:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 APENSOS
-
08/05/2019 10:34
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2019 16:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/04/2019 10:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
15/04/2019 18:25
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/12/2018 17:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/12/2018 14:17
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2018 14:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2018 17:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 APENSOS
-
10/12/2018 15:18
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
20/11/2018 16:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/11/2018 10:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2018 17:43
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 APENSOS
-
08/11/2018 13:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/09/2018 16:42
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
25/09/2018 16:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/09/2018 15:04
Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
05/09/2018 10:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2018 17:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 ANEXOS
-
27/08/2018 19:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
27/08/2018 19:41
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2018 15:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2018 08:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES; E 75743-09.2014.4.01.3800 (1 VOLUME); E 45414-09.2017.4.01.3800 (1 VOLUME).
-
17/08/2018 10:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/08/2018 10:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES; E 75743-09.2014.4.01.3800 (1 VOLUME); E 45414-09.2017.4.01.3800 (1 VOLUME).
-
10/08/2018 08:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES; E 75743-09.2014.4.01.3800 (1 VOLUME); E 45414-09.2017.4.01.3800 (1 VOLUME).
-
23/07/2018 19:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
23/07/2018 19:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/07/2018 12:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2018 18:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 2 APENSOS
-
16/07/2018 14:41
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
05/07/2018 15:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/06/2018 14:35
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
29/06/2018 14:35
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/06/2018 12:20
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - FAC
-
12/06/2018 17:14
Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA
-
12/06/2018 17:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2018 10:26
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/06/2018 11:30
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FL.296.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012409-42.2012.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Ivo Rosario de Souza
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2012 16:06
Processo nº 0050330-33.2010.4.01.3800
Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal ...
Presidente do Conselho Regional de Conta...
Advogado: Leonardo Carneiro Assumpcao Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/06/2010 13:54
Processo nº 0002534-82.2010.4.01.3400
Andre Luis Alves Rodrigues
Justica Publica
Advogado: Robson Antas de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/01/2018 18:00
Processo nº 0002534-82.2010.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Andre Luis Alves Rodrigues
Advogado: Paulo Cesar Leite Cavalcante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2010 14:22
Processo nº 0001394-03.2017.4.01.3906
Municipio de Sao Miguel do Guama
Premium Edificacao e Conservacao de Imov...
Advogado: Alano Luiz Queiroz Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2017 10:46