TRF1 - 0004149-56.2010.4.01.3902
1ª instância - 2ª Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2020 03:12
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/11/2013 08:31
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS POR MEIO DO OF. 1337/2013
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06/11/2013 14:49
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET 8396
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21/10/2013 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/PA N. 204 DE 21/10/2013
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17/10/2013 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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15/10/2013 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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15/10/2013 13:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/09/2013 11:17
Conclusos para decisão
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12/08/2013 13:21
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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08/08/2013 16:20
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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26/07/2013 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/07/2013 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/07/2013 14:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O IMPETRANTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APELAR
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17/06/2013 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF/PA N. 114, DE 17/06/2013.
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13/06/2013 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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10/06/2013 12:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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07/06/2013 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1412/2013
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05/06/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/06/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1412/2013 - DEEGADO DA RECEITA FEDERAL
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31/05/2013 18:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ... CONCEDO, EM PARTE, A SEGURANÇA PARA DETERMINAR QUE AUTORIDADE IMPETRADA PROCEDA AO PROCESSAMENTO E ANÁLISE DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PARTE IMPETRANTE, NOS TEMOS DA LEI N. 10.522
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09/07/2012 11:48
Conclusos para decisão
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06/07/2012 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/03/2012 09:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/03/2012 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/03/2012 09:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/01/2012 20:00
Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012
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27/01/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012
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31/05/2011 14:23
Conclusos para decisão
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30/05/2011 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO MANIFESTA INTERESSE EM INGRESSAR NA LIDE
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12/05/2011 17:38
PARECER MPF: APRESENTADO
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12/05/2011 16:56
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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06/05/2011 12:42
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO
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05/05/2011 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF
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05/05/2011 14:47
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO IMPDO
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02/05/2011 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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14/04/2011 11:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/04/2011 11:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 557/2011
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07/04/2011 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/04/2011 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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05/04/2011 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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31/03/2011 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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30/03/2011 14:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - CONSIDERADA A LEGITIMIDADE PASSIVA EXCLUSIVA DO DELEGADO DA RECEITA DO BRASIL, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS DEMAIS IMPETRADOS. RETIFIQUE-SE A DISTRIBUIÇÃO. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA INFORMAÇÕES E PARA PROMOVER E
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04/11/2010 17:08
Conclusos para decisão
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04/11/2010 14:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2010
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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