04/06/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ELMO FONSECA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:44

Juntada de embargos de declaração
25/04/2025 12:08

Publicado Intimação polo passivo em 25/04/2025.
25/04/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059171-54.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELMO FONSECA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO - BA39935 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCELO SOTOPIETRA - (OAB: SP149079) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
13/03/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ELMO FONSECA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:07

Juntada de manifestação
29/01/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 14:25

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a ELMO FONSECA DA SILVA - CPF: *93.***.*02-15 (AUTOR)
29/01/2025 14:25

Homologada a Transação
13/01/2025 13:59

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 18:35

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ELMO FONSECA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/09/2024 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 12:16

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035982-77.2020.4.01.3400

Marcelo Caetano Ribas

Procurador Chefe da Fazenda Nacional em ...

Advogado: Roberto Oliveira de Paula e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2020 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1035982-77.2020.4.01.3400

Fazenda Nacional

Marcelo Caetano Ribas

Advogado: Marina Lima Neto Lacerda

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1002697-33.2025.4.01.4301

Pedro Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1029545-88.2018.4.01.3400

Onco Vida Instituto Especializado de Onc...

Fazenda Nacional - Uniao Federal

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2018 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1029545-88.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ordelio Azevedo Sette

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:53

Exibir Processo