21/07/2025 12:55

Desentranhado o documento
21/07/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 18:50

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:45

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:08

Juntada de embargos de declaração
04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:27

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2025 18:56

Juntada de embargos de declaração
01/07/2025 00:09

Publicado Acórdão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:39

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/06/2025 08:57

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
24/06/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2025 17:33

Conclusos para voto vista
29/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
27/05/2025 12:25

Decorrido prazo de RONNE MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:25

Decorrido prazo de MO - ENERGY FZCO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/05/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: MO - ENERGY FZCO REPRESENTANTE: RONNE MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA - DF43884-A, VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA - DF34318-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA - DF43884-A, VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA - DF34318-A, LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS - PR27332, BRUNO WATERMANN DOS SANTOS - PR58129, IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-A O processo nº 1030618-03.2024.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 38 ED.

SEDE I, SL, SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:38

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
24/04/2025 15:43

Juntada de manifestação
22/04/2025 09:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 21:26

Outras Decisões
11/04/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 09:19

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:59

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:19

Juntada de manifestação
27/02/2025 18:18

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 18:23

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 23:49

Juntada de agravo interno
10/12/2024 12:41

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:45

Outras Decisões
25/10/2024 13:03

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:23

Juntada de contrarrazões
22/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:01

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MO - ENERGY FZCO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RONNE MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:33

Juntada de agravo interno
24/09/2024 08:30

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 20:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/09/2024 19:32

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/09/2024 19:34

Juntada de contrarrazões
12/09/2024 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
12/09/2024 14:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/09/2024 14:00

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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