15/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCIELLE SILVA DA CONCEICAO em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:41

Publicado Sentença Tipo C em 28/04/2025.
26/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.

CEP: 45653-542.

Ilhéus (BA).

Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.

E-mail: [email protected] Observação: Em resposta ao presente expediente, deverão ser mencionados o número do processo e o número do ID, este último constante no rodapé do documento.

SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000445-84.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIELLE SILVA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO: Dispensado o relatório nos termos da lei, passo à decisão.

FUNDAMENTAÇÃO: Intimada para trazer aos autos documentos para verificação das condições da ação, a parte autora não cumpriu a determinação.

Assim, verifica-se que esta não promoveu os atos necessários ao efetivo deslinde do feito, abandonando a causa, nos exatos termos do art. 485, III, do NCPC.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9099/95, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa.

Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sem reexame necessário (art.13 da Lei 10.259/01).

P.

R.

I.

Ilhéus/BA, data infra. (assinado digitalmente) Juiz Federal
24/04/2025 19:33

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 19:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
22/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCIELLE SILVA DA CONCEICAO em 21/08/2024 23:59.
08/07/2024 19:17

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 19:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:17

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELLE SILVA DA CONCEICAO - CPF: *62.***.*99-64 (AUTOR)
08/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
07/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
06/04/2024 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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