26/08/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:15

Processo Desarquivado
22/08/2025 14:16

Juntada de manifestação
16/06/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050278-11.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS RENAN NEVES DE CARVALHO - BA76027 e ALECIANA DA SILVA SANTANA - BA41101 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 Destinatários: GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA ALECIANA DA SILVA SANTANA - (OAB: BA41101) DOUGLAS RENAN NEVES DE CARVALHO - (OAB: BA76027) FINALIDADE: Manifestar-se sobre os documentos juntados pela CEF (id 2188430220), nos termos do Despacho retro (id 2183020844)..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:04

Juntada de manifestação
23/05/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 11:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:36

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050278-11.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS RENAN NEVES DE CARVALHO - BA76027 e ALECIANA DA SILVA SANTANA - BA41101 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Petição retro (id 2179012392) no tocante à inclusão dos dados da parte autora/exequente nos cadastros de inadimplentes, promovida pela Secretaria Municipal da Fazenda, relativamente ao débito de IPTU imputado ao imóvel objeto da lide.

Acrescente-se que, conforme previsto no dispositivo do Acórdão de id 2139334150, incumbia à CEF "b) comunique tal fato à SEFAZ, inclusive quanto à data de anulação do negócio jurídico, para que ocorra a desvinculação da inscrição imobiliária respectiva (inscrição municipal n° 512.923) do CPF da autora".

Transcorrido in albis o prazo, façam-se conclusos os autos para deliberação.

Apresentada a comprovação da providência a cargo da CEF, intime-se a parte autora/exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/04/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo de GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:36

Juntada de manifestação
18/03/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:25

Juntada de manifestação
10/03/2025 18:30

Juntada de questão de ordem
21/02/2025 15:02

Juntada de manifestação
13/02/2025 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 11:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 11:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 18:03

Expedição de Mandado.
27/01/2025 18:00

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:56

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:36

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:24

Decorrido prazo de GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 08:33

Juntada de cumprimento de sentença
18/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:11

Juntada de informação
11/11/2024 13:54

Juntada de informação
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo de GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:25

Juntada de manifestação
15/10/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 16:42

Decorrido prazo de GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:38

Decorrido prazo de GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:04

Juntada de outras peças
13/09/2024 12:20

Juntada de manifestação
06/09/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:48

Recebidos os autos
25/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2023 13:53

Juntada de Informação
16/12/2023 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:53

Juntada de contrarrazões
20/11/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo de GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 20:28

Juntada de recurso inominado
18/10/2023 10:16

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 10:16

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a GIRLEIDE PEREIRA CERQUEIRA - CPF: *21.***.*29-67 (AUTOR)
18/09/2023 13:27

Conclusos para julgamento
14/09/2023 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:45

Juntada de contestação
21/07/2023 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/05/2023 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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