06/08/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:47

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:33

Juntada de manifestação
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:25

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:14

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1093760-09.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSVALDO AMORIM ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA - BA32834 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Considerando a Orientação Normativa COGER 10134629/2020, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, determino a transferência eletrônica do saldo total existente na(s) Conta(s) Depósito(s) abaixo informada(s), conforme extrato, procuração e documentos constantes dos autos.

Intime-se o Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3374/PAB/JEF, através do e-mail oficial da agência, servindo este despacho como autorização de levantamento, nos termos do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629, para proceder à transferência dos recursos, no prazo de até 05 (cinco) dias, com base nas seguintes informações: Parte beneficiária - CPF/CNPJ ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA - CPF: *83.***.*66-49 (ADVOGADO) Banco depositário Caixa Econômica Federal Agência 1517 Conta bancária 000803056569-9 (OP 1288) Tipo de conta ( ) Conta corrente ( X ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 86415020-6 R$ 10.000,00 e atualizações 2180292216 Deve a CEF apresentar informação do cumprimento, no prazo de até 10 (dez) dias da transferência.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte exequente e arquivem-se os autos, se nada for requerido.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/04/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 21:48

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Juntada de manifestação
31/03/2025 21:17

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 12:33

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:52

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:02

Deferido em parte o pedido de OSVALDO AMORIM ALMEIDA - CPF: *15.***.*44-74 (EXEQUENTE)
03/02/2025 13:55

Juntada de informação
22/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 23:11

Juntada de cumprimento de sentença
18/12/2024 16:18

Juntada de outras peças
10/12/2024 14:03

Juntada de informação
29/11/2024 21:22

Juntada de manifestação
21/11/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:11

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:06

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 23:22

Juntada de manifestação
27/09/2024 09:05

Juntada de outras peças
29/08/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:31

Juntada de manifestação
23/08/2024 07:42

Juntada de outras peças
23/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 23:17

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:47

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 18:30

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO AMORIM ALMEIDA - CPF: *15.***.*44-74 (AUTOR)
18/06/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 19:48

Conclusos para julgamento
03/05/2024 13:20

Juntada de contestação
06/03/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:51

Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
14/02/2024 19:38

Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 20:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/11/2023 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2023 00:21

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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