16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0002360-14.2013.4.01.4000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/02/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 17:58

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 17:58

Juntada de Petição (outras)
02/01/2020 09:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/04/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/03/2018 19:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/03/2018 19:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4429829 PETIÇÃO
08/03/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/03/2018 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
06/03/2018 12:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/04/2017 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2017 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
25/04/2017 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
24/04/2017 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181635 PETIÇÃO
24/04/2017 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2017 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
18/04/2017 15:36

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/07/2015 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/07/2015 20:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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