TRF1 - 1036679-79.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: MERCURIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS - DF29622-A REQUERIDO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A O processo nº 1036679-79.2021.4.01.0000 (PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
25/01/2022 16:58
Juntada de resposta
-
25/01/2022 16:58
Juntada de resposta
-
08/10/2021 09:04
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
08/10/2021 09:04
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 09:04
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
08/10/2021 09:04
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
07/10/2021 19:02
Recebido pelo Distribuidor
-
07/10/2021 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1033331-48.2024.4.01.0000
Terra Premium Comercio de Maquinas Agric...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Carolina Maria Guimaraes de SA Ribeiro R...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/10/2024 17:01
Processo nº 0032511-17.2013.4.01.3400
Furnas-Centrais Eletricas S.A.
Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...
Advogado: Caio Vinicius Aoun
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/08/2015 09:20
Processo nº 1019589-72.2024.4.01.4100
Izabel Cristina Assuncao Sezario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renato Rafael Camargo Marcolino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 08:00
Processo nº 1004697-06.2024.4.01.3504
Celio Valeriano da Silva
Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Pablo Batista Rego
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2024 16:01
Processo nº 1004697-06.2024.4.01.3504
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celio Valeriano da Silva
Advogado: Pablo Batista Rego
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2025 22:26