01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: M B DA SILVA PAROLIN EIRELI - ME Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO PAROLIN - MT8023-A O processo nº 0016146-30.2014.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
10/09/2020 07:01

Decorrido prazo de M B DA SILVA PAROLIN EIRELI - ME em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 07:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/09/2020 23:59:59.
17/07/2020 15:00

Conclusos para decisão
17/07/2020 12:56

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/12/2016 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/12/2016 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/12/2016 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
12/12/2016 17:57

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
06/12/2016 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/12/2016 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/11/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 E DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
09/11/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016. Teor do despacho : Redistribuição
26/10/2016 20:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/10/2016 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/05/2016 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2016 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2016 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/05/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2016 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/05/2016 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2016 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2016 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/02/2016 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3839702 PARECER (DO MPF)
10/02/2016 17:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 45/2016 - PRR
02/02/2016 11:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 45/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
25/01/2016 19:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/01/2016 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
25/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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