23/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

AGRAVADO: CLUBE DE PRESERVACAO AMBE TIRO ESPORTIVO DE GURUPI, JOSE ROBERTO ROQUE, Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA - TO2608-A, TATIANNE DE OLIVEIRA - TO5131-A .

O processo nº 0065461-65.2011.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/08/2020 07:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2020 23:59:59.
26/06/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2013 12:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2013 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/02/2013 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/11/2012 09:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N.1030/2012
07/11/2012 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2980313 PETIÇÃO
22/10/2012 13:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1030/2012 - FAZENDA NACIONAL
09/10/2012 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
04/10/2012 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/09/2012 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/09/2012 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/04/2012 16:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/04/2012 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/04/2012 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/03/2012 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827119 OFICIO
26/03/2012 16:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N. 2012/2012
19/03/2012 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2823574 PETIÇÃO
12/03/2012 13:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 212/2012 - FAZENDA NACIONAL
09/03/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/03/2012 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/02/2012 16:38

FAX EXPEDIDO - A ORIGEM
28/02/2012 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/02/2012 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/02/2012 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2012 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/02/2012 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:23

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
22/11/2011 10:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/11/2011 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/11/2011 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
21/11/2011 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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