TRF1 - 0009266-54.2011.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BARNETTA TRADE CORP.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2019 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/04/2012 13:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 025/2012.

  • 25/04/2012 13:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/04/2012 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA DA PFN DANDO CIENCIA DO DESPACHO

  • 13/04/2012 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/03/2012 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2012 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/03/2012 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/03/2012 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2012 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2012 11:14

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2012 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 02/03/2012, DA PFN, REQUERENDO INTIMAÇÃO DA AUTORA DE DOCUMENTOS

  • 05/03/2012 15:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 02/03/2012

  • 02/03/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA RAZOES DA PFN

  • 24/02/2012 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/02/2012 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/02/2012 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2012 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/02/2012 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2012 11:24

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2012 16:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - EM 27/01/2012

  • 27/01/2012 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

  • 23/01/2012 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/01/2012 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2012 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA RECEITA FEDERAÇAO

  • 12/01/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/01/2012 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/01/2012 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRO CVD Nº 20123300100100002

  • 19/12/2011 21:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO DA SENTENÇA LANÇADO NA PRÓXIMA FASE.

  • 01/09/2011 13:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/08/2011 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DA PFN AOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO

  • 19/08/2011 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. MAGNÕMIO CORREA.

  • 18/08/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2011 16:06

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2011 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR REQUERENDO A JUNTADA DO CONTRATO DE REPRESENTACAO COMERCIAL

  • 05/08/2011 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/08/2011 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2011 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2011 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2011 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR REQUERENDO PRAZO PRA JUNTAR COPIA DO CONTRATO DE REPRESENTACAO COMERCIAL

  • 29/07/2011 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO QUE NÃO PRETENDE PRODUZIR PROVAS

  • 22/07/2011 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. MAGNÔMIO CORREA.

  • 22/07/2011 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2011 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/06/2011 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2011 15:35

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2011 13:43

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/06/2011 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR

  • 08/06/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2011 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/05/2011 10:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2011 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 08.04.2011

  • 13/05/2011 11:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2011 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2011 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DA PFN APRESENTANDO INFORMACAO DA RECEITA FEDERAL QUE COMPROVA O CUMPRIMENTO DA DECISAO PROFERIDA

  • 09/05/2011 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR CONTRA-RAZOES DO AUTOR AO AGRAVO RETIDO

  • 09/05/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2011 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2011 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 13:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/05/2011 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/05/2011 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR FORNECENDO SEU ENDERECO ATUAL

  • 28/04/2011 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/04/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2011 19:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2011 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE A PARTE RÉ, POR MANDADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DETERMINADO NA DECISÃO NO AI Nº 0018196-67.2011.4.01.3300/BA"

  • 27/04/2011 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2011 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2011 17:53

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 19:00

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 25/04/2011 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/04/2011 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FAZENDA INTERPONDO AGRAVO RETIDO

  • 11/04/2011 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. MAGNÔNIO CORREA DA OLIVEIRA

  • 11/04/2011 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2011 13:10

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN REQUERENDO REABERTURA DO PRAZO PARA CONTESTACAO

  • 06/04/2011 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2011 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/04/2011 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2011 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/04/2011 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2011 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2011 14:49

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE AUTORA INFORMANDO QUE INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO E MENDANDO A INICIAL

  • 31/03/2011 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 17.03.2011.

  • 31/03/2011 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/03/2011 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 569/2011 - INTIMACAO DA PFN

  • 30/03/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA EM 29/03/2011

  • 29/03/2011 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 563/2011 - INTIMACAO DA PFN

  • 29/03/2011 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - A PARTE AUTORA - DR. GUILHERME BRITTO OAB BA 19553

  • 28/03/2011 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/03/2011 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/03/2011 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/03/2011 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - REG LIVRO 11-A, FLS. 132/133

  • 25/03/2011 16:54

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2011 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RESPOSTA DA FAZENDA NACIONAL AO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA

  • 18/03/2011 15:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET POR ANA ELIZABETH TEIXEIRA

  • 18/03/2011 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEVOLVIDO EM 17/03/2011 MAND CIT INT Nº 444/2011 A FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2011 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2011 16:17

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 17/03/2011 15:03

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2011 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA DA INICIAL

  • 15/03/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/03/2011 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE PEDIDO DE RECONSIDERACAO

  • 10/03/2011 18:00

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2011 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE AUTORA

  • 09/03/2011 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2011 18:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/03/2011 18:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/03/2011 18:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/03/2011 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APÓS A OITIVA DA PARTE RÉ...

  • 03/03/2011 17:59

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2011 17:59

    INICIAL AUTUADA

  • 03/03/2011 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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