TRF1 - 1004803-96.2023.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Polo Ativo

Partes

PEDRO FERRONATO

CPF *73.***.*89-34

Advogados

VANESSA DA SILVA COSTA

OAB: 27942/MT

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0088-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/09/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 11:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 01/08/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 15:25

    Juntada de ciência

  • 30/06/2025 00:49

    Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004803-96.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO FERRONATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA DA SILVA COSTA - MT27942/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194196456 Destinatários: PEDRO FERRONATO VANESSA DA SILVA COSTA - (OAB: MT27942/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194196456).

    RONDONÓPOLIS, 26 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 26/06/2025 11:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 26/06/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 11:30

    Juntada de documento sirea

  • 11/06/2025 14:34

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 15/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 16:01

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 09/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 14:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 14:04

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 06/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 11:49

    Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 02/05/2025 03:00

    Juntada de documento sirea

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004803-96.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

    Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

    Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

    Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

    Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

    Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

    Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor

  • 01/05/2025 17:52

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 17:50

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 17:50

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2025 17:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/05/2025 17:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/05/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 22:14

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2025 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:25

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 25/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.

  • 19/02/2025 15:01

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 19/02/2025 09:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/02/2025 09:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 19/02/2025 09:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2025 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:15

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 12/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/11/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2024 17:19

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 09/08/2024 19:50

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 04/07/2024 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 00:28

    Juntada de contrarrazões

  • 29/06/2024 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 28/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2024 18:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/06/2024 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2024 19:35

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 19:35

    Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO FERRONATO - CPF: *73.***.*89-34 (AUTOR)

  • 13/06/2024 19:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/06/2024 19:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2024 17:52

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 22/03/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 21/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 28/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 11:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 22:48

    Juntada de impugnação

  • 20/11/2023 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2023 10:18

    Juntada de contestação

  • 10/10/2023 01:30

    Decorrido prazo de PEDRO FERRONATO em 09/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 18/09/2023 13:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/09/2023 20:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2023 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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