TRF1 - 1000093-96.2024.4.01.3602
1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2025 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:14
Decorrido prazo de ELZA DE ALMEIDA COSTA em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:26
Publicado Ato ordinatório em 25/07/2025.
-
25/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
25/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 15:26
Juntada de manifestação
-
23/07/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 12:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/07/2025 12:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/07/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 07:13
Juntada de manifestação
-
01/07/2025 00:29
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
27/06/2025 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
27/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:43
Juntada de documento sirea
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000093-96.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELZA DE ALMEIDA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALVES COSTA - MT13648/O e DEJANIRA JOANA SANTOS COSTA - MT15438/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194127320 Destinatários: ELZA DE ALMEIDA COSTA DEJANIRA JOANA SANTOS COSTA - (OAB: MT15438/O) PEDRO ALVES COSTA - (OAB: MT13648/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194127320).
RONDONÓPOLIS, 26 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT -
26/06/2025 07:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
26/06/2025 07:17
Juntada de documento sirea
-
11/06/2025 14:27
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
15/05/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:09
Decorrido prazo de ELZA DE ALMEIDA COSTA em 09/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:09
Decorrido prazo de ELZA DE ALMEIDA COSTA em 09/05/2025 23:59.
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09/05/2025 14:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 14:06
Decorrido prazo de ELZA DE ALMEIDA COSTA em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 11:49
Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
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06/05/2025 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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02/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 03:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 03:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 03:00
Juntada de documento sirea
-
02/05/2025 03:00
Juntada de documento sirea
-
02/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000093-96.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.
Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.
Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.
Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.
Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.
Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.
Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.
Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor -
01/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 18:45
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 18:44
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 18:44
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 18:44
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 18:44
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 18:44
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/05/2025 18:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/05/2025 18:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/05/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 15:12
Juntada de manifestação
-
19/02/2025 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 15:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
18/02/2025 15:40
Juntada de Cálculos judiciais
-
07/02/2025 16:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/02/2025 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
07/02/2025 16:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 12:33
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2025 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 17:36
Conclusos para decisão
-
25/01/2025 10:36
Juntada de cumprimento de sentença
-
10/01/2025 20:54
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 18:46
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
06/11/2024 17:03
Juntada de manifestação
-
01/11/2024 19:27
Juntada de petição intercorrente
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25/10/2024 15:29
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 15:29
Concedida a Antecipação de tutela
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25/10/2024 15:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/07/2024 10:46
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.
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11/07/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:58
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 13:00, 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
11/07/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
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11/07/2024 10:14
Juntada de manifestação
-
10/07/2024 19:28
Juntada de Ata de audiência
-
05/07/2024 20:29
Juntada de manifestação
-
15/06/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 15:26
Juntada de manifestação
-
27/05/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2024 13:27
Juntada de ato ordinatório
-
27/05/2024 13:25
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 13:00, 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
10/05/2024 12:44
Juntada de contestação
-
02/04/2024 18:56
Juntada de manifestação
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22/03/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2024 13:08
Juntada de laudo pericial
-
20/02/2024 07:38
Juntada de manifestação
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09/02/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:01
Perícia agendada
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02/02/2024 09:23
Juntada de manifestação
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17/01/2024 20:19
Processo devolvido à Secretaria
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17/01/2024 20:19
Juntada de Certidão
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17/01/2024 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2024 20:19
Concedida a gratuidade da justiça a ELZA DE ALMEIDA COSTA - CPF: *37.***.*05-53 (AUTOR)
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17/01/2024 20:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/01/2024 17:11
Conclusos para decisão
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14/01/2024 08:12
Juntada de dossiê - prevjud
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14/01/2024 08:11
Juntada de dossiê - prevjud
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14/01/2024 08:11
Juntada de dossiê - prevjud
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14/01/2024 08:11
Juntada de dossiê - prevjud
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14/01/2024 08:11
Juntada de dossiê - prevjud
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12/01/2024 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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12/01/2024 17:53
Juntada de Informação de Prevenção
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11/01/2024 11:32
Recebido pelo Distribuidor
-
11/01/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Manifestação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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