TRF1 - 1003445-62.2024.4.01.3602
1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2025 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:14
Decorrido prazo de JESUINO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 01:00
Decorrido prazo de JESUINO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 14:47
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
25/07/2025 00:26
Publicado Ato ordinatório em 25/07/2025.
-
25/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/07/2025 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/07/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 01:28
Decorrido prazo de JESUINO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:27
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003445-62.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESUINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDENICIO AVELINO SANTOS - MT15525/O e PATRICIA SILVA SOUZA - MT21198/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194414878 Destinatários: JESUINO DOS SANTOS PATRICIA SILVA SOUZA - (OAB: MT21198/O) EDENICIO AVELINO SANTOS - (OAB: MT15525/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194414878).
RONDONÓPOLIS, 27 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT -
27/06/2025 10:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
27/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:14
Juntada de documento sirea
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003445-62.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESUINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDENICIO AVELINO SANTOS - MT15525/O e PATRICIA SILVA SOUZA - MT21198/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194136435 Destinatários: JESUINO DOS SANTOS PATRICIA SILVA SOUZA - (OAB: MT21198/O) EDENICIO AVELINO SANTOS - (OAB: MT15525/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194136435).
RONDONÓPOLIS, 26 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT -
26/06/2025 09:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
26/06/2025 09:00
Juntada de documento sirea
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15/05/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
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13/05/2025 13:13
Decorrido prazo de JESUINO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 14:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 14:05
Decorrido prazo de JESUINO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 11:50
Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
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06/05/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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02/05/2025 09:00
Juntada de documento sirea
-
02/05/2025 03:00
Juntada de documento sirea
-
02/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003445-62.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.
Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.
Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.
Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.
Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.
Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.
Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.
Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor -
01/05/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 19:48
Juntada de documento sirea
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01/05/2025 19:48
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 19:48
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 19:48
Juntada de documento sirea
-
01/05/2025 19:41
Juntada de Certidão
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01/05/2025 19:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/05/2025 19:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/05/2025 19:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/05/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:06
Decorrido prazo de JESUINO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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13/03/2025 11:57
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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19/02/2025 16:45
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2025 16:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/02/2025 16:45
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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19/02/2025 16:45
Juntada de Certidão
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19/02/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 16:45
Concedida a gratuidade da justiça a JESUINO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*14-72 (AUTOR)
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19/02/2025 16:45
Homologada a Transação
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16/01/2025 17:56
Conclusos para julgamento
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02/01/2025 09:34
Juntada de manifestação
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31/12/2024 13:00
Juntada de petição intercorrente
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28/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2024 11:27
Juntada de impugnação
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24/11/2024 12:43
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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09/10/2024 22:27
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 22:27
Juntada de ato ordinatório
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09/10/2024 22:26
Perícia agendada
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28/09/2024 02:48
Decorrido prazo de JESUINO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
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20/09/2024 14:09
Juntada de Certidão
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20/09/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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16/09/2024 17:11
Juntada de Informação de Prevenção
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13/09/2024 09:49
Recebido pelo Distribuidor
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13/09/2024 09:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/09/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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