TRF1 - 0024520-37.2016.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2022 13:44
Juntada de manifestação
-
13/06/2022 15:41
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 12:47
Juntada de intimação
-
09/03/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 10:34
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 21/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:34
Publicado Intimação em 16/02/2022.
-
16/02/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 18:50
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2022 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2022 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2022 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2022 08:08
Processo devolvido à Secretaria
-
14/02/2022 08:08
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/11/2021 13:42
Conclusos para julgamento
-
08/07/2021 18:23
Juntada de alegações/razões finais
-
08/07/2021 12:34
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 14:29
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 01:53
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 14/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 10:20
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 00:12
Publicado Intimação em 31/05/2021.
-
29/05/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
-
27/05/2021 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2021 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2021 00:24
Juntada de alegações/razões finais
-
21/05/2021 16:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 16:07
Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/05/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
21/05/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 18:53
Juntada de Ata de audiência
-
17/05/2021 13:28
Juntada de arquivo de vídeo
-
08/05/2021 19:45
Mandado devolvido sem cumprimento
-
08/05/2021 19:45
Juntada de diligência
-
05/05/2021 15:03
Mandado devolvido sem cumprimento
-
05/05/2021 15:03
Juntada de diligência
-
05/05/2021 13:20
Mandado devolvido sem cumprimento
-
05/05/2021 13:20
Juntada de diligência
-
03/05/2021 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2021 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2021 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2021 13:07
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 06:47
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:24
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:09
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:44
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:27
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:23
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:25
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:37
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:09
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:43
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:09
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:30
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:43
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:02
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:07
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 03:56
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 12/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 01:09
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
30/03/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024520-37.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ENIO SANCHES JORGE Advogados do(a) REU: EDNILSON GONCALVES DA SILVA - PA8796, JANIO SOUZA NASCIMENTO - PA005157, OSVALDO NASCIMENTO GENU - PA1825 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Retifico o despacho de ID 411521371 em razão de férias do Magistrado e REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17/05/2021, às 10h00.Em razão do alto grau de contaminação da pandemia (COVID-19) e, a fim de evitar aglomeração na sala de audiências desta Seção Judiciária, DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, devendo as partes informarem número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos ou encaminhá-los para os e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]ência ao MPF no prazo legal.Publique-se.Intimem-se, sendo a testemunha ROSANI MACEDO TEIXEIRA por carta precatória, junto à Seção Judiciária do Ceará." DESPACHO ID 411521371 "REDESIGNO o dia 08/04/20121, às 10h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento (03 testemunhas de defesa e 01 réu).
Comunique-se à Seção Judiciária do Ceará para intimação da testemunha residente em Fortaleza, que será ouvida através de videoconferência.Providencie, junto à SEINF, o agendamento da videoconferência.
Intimem-se.
Ciência ao MPF.
Publique-se." -
29/03/2021 00:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 00:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 01:12
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 18:35
Expedição de Carta precatória.
-
24/03/2021 10:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/03/2021 10:52
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 10:46
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 10:37
Expedição de Mandado.
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15/03/2021 14:28
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/05/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
11/03/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 13:38
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 04:14
Decorrido prazo de ENIO SANCHES JORGE em 22/02/2021 23:59.
-
08/01/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 23:21
Juntada de parecer
-
14/12/2020 09:50
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/12/2020 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 16:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/12/2020 16:20
Juntada de volume
-
10/12/2020 15:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 15:55
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 02 CP'S PENDENTES.
-
18/03/2020 13:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - [email protected] [MAILTO:[email protected]] INFORMAMOS QUE FOI CANCELADA UMA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, ASSUNTO: VIDEOCONFERÊNCIA PASSIVA, NO DIA 23/03/2020 DE 15:00(UTC - 3:00) ATÉ 16:00
-
05/02/2020 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/01/2020 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - SJCE - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA REFERENTE À CP N. 145/2020, P/23/03/2020, ÀS 15:00 H.
-
31/01/2020 10:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/01/2020 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2020 11:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES 01 APENSO
-
29/01/2020 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 145/2020.
-
27/01/2020 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 28/01/20
-
24/01/2020 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/01/2020 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/01/2020 15:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
17/01/2020 10:33
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
17/01/2020 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/01/2020 10:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/01/2020 10:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 145
-
09/01/2020 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/09/2019 16:25
Conclusos para despacho
-
18/07/2019 16:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5094.2017
-
29/05/2019 09:39
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
28/02/2019 14:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMO QUE A REFERIDA CARTA PRECATÓRIA FOI DISTRIBUÍDA NA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA ([email protected]) EM 02/10/2018 - PROC. Nº 0000533-71.2018.8.10.0034. ATENCIOSAMENTE, RÔMULO SILVA DOS SANTOS TÉCNICO J
-
27/02/2019 13:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, REITERO O E-MAIL ABAIXO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP N. 5094/2017, ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL EM 11/07/2017 E LIDA EM 20/11/2017 PELO SR. EVANDRO BEZERRA DA SILVA, TAMBÉM AN
-
07/01/2019 17:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/12/2018 15:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/12/2018 13:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/09/2018 17:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL, À COMARCA DE CODÓ/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 5094/2017
-
11/07/2018 15:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/05/2018 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATPORIA DE FL. 329
-
14/05/2018 17:58
Conclusos para despacho
-
29/01/2018 17:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CP N. 5094/2017
-
26/01/2018 16:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/10/2017 09:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5094
-
24/10/2017 08:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/10/2017 15:09
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
05/10/2017 10:58
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/10/2017 13:19
PARECER MPF: APRESENTADO - PET. N. 063940/17
-
02/10/2017 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
21/08/2017 12:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
-
04/08/2017 11:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3602
-
04/08/2017 10:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/08/2017 10:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/08/2017 10:32
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
03/08/2017 17:31
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
11/07/2017 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
10/07/2017 12:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
-
06/07/2017 13:35
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A SJ DO CEARÁ INFORMA QUE A CP Nº. 2853/2017 FOI AUTUADA SOB O Nº. 0808273-10.2017.405.8100 E CONFIRMA O AGENDAMENTO DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIAS 03 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15:00 HO
-
29/06/2017 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS
-
29/06/2017 15:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/06/2017 14:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2853
-
20/06/2017 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS 01 CP
-
20/06/2017 14:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2853
-
25/04/2017 13:23
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
23/02/2017 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23/02/2017
-
21/02/2017 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/02/2017 11:45
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
16/02/2017 14:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA APURAR FATOS QUE SE SUBSUMEM AO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 1º, DA LEI N. 8.137/1990. A DENÚNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 29/07/2016. REGULARMENTE CITADO, O ACUSADO
-
12/01/2017 18:54
Conclusos para decisão
-
09/11/2016 16:12
DEFESA PREVIA APRESENTADA - FL. 285
-
03/11/2016 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA,
-
13/10/2016 13:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
-
13/10/2016 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DO ACUSADO REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ANEXO E VISTA DOS AUTOS.
-
13/10/2016 13:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº. 391913/2016 - DE ENIO SANCHES JORGE
-
20/09/2016 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
14/09/2016 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
-
13/09/2016 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 12-09-2016
-
09/09/2016 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/09/2016 14:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/09/2016 14:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
30/08/2016 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
-
30/08/2016 11:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/08/2016 14:05
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2016
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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