26/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1008068-33.2024.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO ALVES COSTA - MA14427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de salário maternidade.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2166066571.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
01/05/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA - CPF: *44.***.*96-75 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/05/2025 23:17

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
05/12/2024 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039455-81.2023.4.01.0000

Alvaro Lucio Antea

Desembargador Federal da 3A Turma do Trf...

Advogado: Jhonn Carlos Santana de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1039455-81.2023.4.01.0000

Alvaro Lucio Antea

Ministerio Publico Federal

Advogado: Edson Jesus da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1003630-66.2025.4.01.3311

Leticia dos Santos Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucciano Goncalves Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1106872-02.2024.4.01.3400

Haroldo Iran Gomes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1002791-78.2024.4.01.3601

Em Segredo de Justica

Inss - Instituto Nacional do Segurado So...

Advogado: Alcides Pereira de Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 22:25

Exibir Processo