TRF1 - 0003521-50.2013.4.01.4100

02/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/05/2024

25/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327776/2024

25/04/2024 18:38

Protocolizada Petição 327776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 141470/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141470 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2451723 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 17:10

Negado seguimento ao recurso de LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA

23/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/04/2024 16:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/03/2024 para contrarrazões

03/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 151610/2024 (CIÊNCIA PELO MPF) para associação ao processo HC 888783)

01/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/03/2024 Petição Nº 141470/2024 -

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 141470/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/02/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 141470/2024

29/02/2024 01:28

Protocolizada Petição 141470/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/02/2024

15/02/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93408/2024

15/02/2024 11:50

Protocolizada Petição 93408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1190225/2023 - EDcl no AgRg no

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190225 - EDcl no AgRg no AREsp 2451723 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/02/2024 15:34

Embargos de Declaração de LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1190225/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2451723

11/12/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/12/2023 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1190225/2023

07/12/2023 13:12

Protocolizada Petição 1190225/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

05/12/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181876/2023

05/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1181876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1052577/2023 - AgRg

05/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1052576/2023 - AgRg

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052576 - AgRg no AREsp 2451723 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052577 - AgRg no AREsp 2451723 - Publicação prevista para 05/12/2023

01/12/2023 07:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

30/11/2023 14:26

Não conhecido o recurso de LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1052577/2023 - AgRg no AREsp 2451723

30/11/2023 14:26

Conhecido o recurso de LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1052576/2023 - AgRg no AREsp 2451723

16/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/11/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123517/2023

16/11/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 12:07

Protocolizada Petição 1123517/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

07/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1052576/2023 - AgRg

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/11/2023 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052576 - AgRg no AREsp 2451723 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052577/2023

23/10/2023 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052576/2023

23/10/2023 06:07

Protocolizada Petição 1052577/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

23/10/2023 06:07

Protocolizada Petição 1052576/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

18/10/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038793/2023

18/10/2023 10:29

Protocolizada Petição 1038793/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

18/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA

26/09/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO