16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A APELADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A O processo nº 0001169-07.2007.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/12/2020 04:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 14/12/2020 23:59.
15/12/2020 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2020 23:59.
15/12/2020 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2020 23:59.
06/10/2020 05:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 05:31

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 05:31

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 05:31

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 05:18

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 05:17

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 05:17

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
26/04/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
25/08/2017 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
23/08/2017 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/08/2017 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115538 SUBSTABELECIMENTO
17/08/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 06 PILHA 01
17/08/2017 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/01/2017 13:03

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
04/07/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2016 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
04/07/2016 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
04/07/2016 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
01/07/2016 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/07/2016 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/06/2016 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/06/2016 10:35

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
28/06/2016 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H
28/06/2016 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/06/2016 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/06/2016 16:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA CERTIDÃO
04/11/2015 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/10/2015 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
28/10/2015 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3710341 SUBSTABELECIMENTO
21/10/2015 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D,E,F.
21/10/2015 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/08/2015 13:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/08/2015 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
03/08/2015 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/08/2015 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
31/07/2015 10:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CÓPIA
30/07/2015 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3685044 PETIÇÃO
27/07/2015 18:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 O
13/07/2015 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/07/2015 12:29

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
10/07/2015 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/B
09/07/2015 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/07/2015 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
06/07/2015 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/07/2015 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA DESACOMPANHADO DE APENSO(OS) CONFORME ORIENTAÇÃO DO GABINETE
03/07/2015 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/07/2015 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
03/07/2015 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
02/07/2015 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672095 PETIÇÃO
02/07/2015 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A
02/07/2015 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/07/2015 18:18

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/03/2012 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/03/2012 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/03/2012 17:15

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO INTEIRO TEOR DAS DECISÕES DO AI. N. 0200901000424040 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).
13/03/2012 17:13

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - (AI N. 0200901000424040)
28/02/2012 15:01

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADOTAR A COORDENADORIA O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14 DE JUNHO DE 2011, EM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTURMENTO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/02/2012 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/E
16/02/2012 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/06/2011 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/06/2011 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/06/2011 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2625457 SUBSTABELECIMENTO
31/05/2011 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/P
31/05/2011 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/05/2011 15:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/05/2011 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2011 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/05/2011 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/04/2011 18:47

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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