TRF1 - 0003479-29.2006.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AMERICA TAMPAS DA AMAZONIA S/A, FILIAIS, CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S.A, FILIAIS, ATOBA DA AMAZONIA LTDA, FILIAIS Advogado do(a) APELADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S Advogado do(a) APELADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR GOULART LANES - BA22398-A, FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S Advogado do(a) APELADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S Advogado do(a) APELADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S Advogado do(a) APELADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S O processo nº 0003479-29.2006.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/06/2022 14:32
Conclusos para decisão
-
22/11/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2019 15:57
Juntada de outras peças
-
04/11/2019 10:26
Juntada de Petição (outras)
-
04/11/2019 10:26
Juntada de Petição (outras)
-
04/11/2019 10:26
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2019 13:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/05/2013 13:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
06/05/2013 21:19
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
03/05/2013 14:47
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
14/07/2011 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
13/07/2011 08:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
11/07/2011 19:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2589252 PROCURAÇÃO
-
15/04/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 15/04/2011 - PAGS. 396/413. (INTERLOCUTÓRIO)
-
13/04/2011 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2011. Teor do despacho : Pedido deferido
-
12/04/2011 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
12/04/2011 08:52
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-PARA CUMPRI DESPACHO
-
21/03/2011 16:08
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
08/07/2010 23:07
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
14/04/2010 09:34
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/04/2010 09:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
12/04/2010 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
24/03/2010 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2357142 PETIÇÃO
-
03/03/2010 13:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
02/03/2010 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
10/02/2010 12:34
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
10/02/2010 12:31
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
01/04/2009 14:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
01/11/2008 18:47
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
30/08/2008 18:51
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
24/03/2008 09:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
14/03/2008 14:59
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
14/03/2008 11:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
06/11/2007 18:01
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/11/2007 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017849-81.2025.4.01.3700
Conselho Regional dos Representantes Com...
Representacoes Ativa LTDA - ME
Advogado: Leonardo David Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2025 13:51
Processo nº 1005492-69.2025.4.01.3700
Conselho Regional dos Representantes Com...
Caritas Representacoes LTDA - ME
Advogado: Leonardo David Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2025 14:47
Processo nº 1005578-92.2024.4.01.3500
Joao Paulo Machado Mota
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
Advogado: Eliana Alves Almeida Sartori
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2024 16:39
Processo nº 1005578-92.2024.4.01.3500
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Joao Paulo Machado Mota
Advogado: Joaquim Adauto Motta Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 17:10
Processo nº 0003479-29.2006.4.01.3200
America Tampas da Amazonia S.A
Delegado da Receita Federal de Manaus
Advogado: Fabio Brun Goldschmidt
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2006 12:32