TRF1 - 0013370-60.2010.4.01.4000
1ª instância - 2ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2019 03:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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10/06/2014 07:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF 1ª REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
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10/06/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014
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14/08/2012 16:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF 1ª REGIÃO
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12/07/2012 08:24
REMESSA ORDENADA: TRF
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12/07/2012 08:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/07/2012 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/07/2012 11:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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28/06/2012 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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23/05/2012 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/05/2012 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 117/136 NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ABRA-SE VISTA À AP
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15/05/2012 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/05/2012 11:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/04/2012 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN
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03/04/2012 18:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/03/2012 17:57
Conclusos para despacho
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26/03/2012 09:28
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO
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14/03/2012 07:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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08/03/2012 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/03/2012 12:29
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
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17/02/2012 12:43
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/02/2012 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/02/2012 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/02/2012 09:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. VALERIO/PFN
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24/01/2012 07:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/01/2012 07:55
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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20/01/2012 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/01/2012 13:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
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13/12/2011 13:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/12/2011 13:31
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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12/12/2011 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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28/11/2011 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) ANTE O EXPOSTO, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, DENEGO A SEGURANÇA REQUESTADA. CUSTAS D
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28/11/2011 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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03/11/2011 15:20
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENT. Nº 376/2011 LIVRO Nº CXLV - IA FLS. 11/12
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18/08/2011 14:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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22/06/2011 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/06/2011 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/06/2011 10:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/06/2011 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/06/2011 08:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/06/2011 16:01
Conclusos para despacho
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10/06/2011 07:43
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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07/06/2011 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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30/05/2011 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) ANTE O EXPOSTO, EM HARMONIA COM PARECER MINISTERIAL, DENEGO A SEGURANÇA REQUESTADA. CUSTAS DE
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26/05/2011 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/05/2011 14:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT. Nº 129/2011 LIVRO Nº CXLI - IA FLS. 199/204
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10/03/2011 11:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/12/2010 13:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/12/2010 15:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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09/12/2010 09:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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02/12/2010 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (...) ISTO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR VINDICADA. INTIMEM-SE. APÓS, AO MPF, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER
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01/12/2010 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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30/11/2010 08:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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30/11/2010 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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26/11/2010 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/11/2010 11:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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30/09/2010 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/09/2010 13:25
PARECER MPF: APRESENTADO
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29/09/2010 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/09/2010 10:15
REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
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09/09/2010 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/09/2010 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/09/2010 15:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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02/09/2010 15:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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26/08/2010 13:07
Conclusos para decisão
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26/08/2010 12:54
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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06/08/2010 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/07/2010 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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26/07/2010 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/07/2010 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "RESERVO-ME, AD CAUTELAM, PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR SOMENTE APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. NOTIFIQUE-SE. APÓS, CONCLUSOS."
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26/07/2010 10:51
Conclusos para decisão
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26/07/2010 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/07/2010 14:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2010
Ultima Atualização
14/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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