25/08/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 17:54

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:27

Juntada de inss - demanda concluída
11/08/2025 10:02

Juntada de cumprimento de sentença
30/07/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 17:31

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIEL PEREIRA GOMES - CPF: *20.***.*62-66 (AUTOR)
25/07/2025 17:31

Homologada a Transação
21/07/2025 23:36

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:30

Juntada de manifestação
21/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:14

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:39

Recebidos os autos
30/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:04

Juntada de laudo pericial
30/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA GOMES em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA GOMES em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 17:47

Perícia agendada
05/05/2025 12:41

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007153-47.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: JOSIEL PEREIRA GOMES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade.

Decido.

Considerando o relatório de prevenção, que não aponta processo com a mesma causa de pedir e pedido, declaro competente este Juízo.

Adoção do Juízo 100% Digital.

Nos termos da Resolução n. 345/2020 do CNJ, faculto à parte demandante manifestar interesse na adoção do juízo 100% digital, importando o silêncio em aceitação tácita, sem prejuízo da retratação da escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença.

Providências finais.

Determino a remessa dos autos ao NUCOD para que proceda ao agendamento e realização de perícia médica, nos termos da Portaria n. 003/JEFAu-SD/RO.

Ficam indeferidos eventuais quesitos formulados pelas partes, sendo suficientes para instrução da causa os quesitos do Juízo.

Os pedidos de complementação ou esclarecimentos do laudo pericial serão apreciados oportunamente.

Apresentado o laudo judicial, cite-se e intime-se o INSS para ciência dos atos e termos da presente ação, inclusive do laudo judicial, e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a formulação de proposta de acordo.

Após, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre o laudo pericial e eventual proposta de acordo.

Por fim, façam os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Juiz/Juíza Federal assinado eletronicamente
29/04/2025 15:58

Recebidos os autos
29/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/04/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:34

Juntada de documentos diversos
29/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
22/04/2025 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 17:59

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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