13/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 14:22

Juntada de Informação
13/08/2025 14:22

Transitado em Julgado em 13/08/2025
09/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:26

Decorrido prazo de MANAYNE COSTA CORREIA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:22

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
23/06/2025 00:22

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 08:23

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de MANAYNE COSTA CORREIA - CPF: *49.***.*32-39 (APELANTE) e não-provido
24/05/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MANAYNE COSTA CORREIA Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A O processo nº 1118189-31.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
30/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:57

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
18/02/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
14/02/2025 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 13:33

Recebidos os autos
14/02/2025 13:33

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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