16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: JOMAR DE SIQUEIRA COSTA, JOANINA COELHO PEREIRA, ANTONIO MARCOS CALCAGNO CICCI, CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, CELIA MARIA MISTURA Advogados do(a) EMBARGADO: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) EMBARGADO: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) EMBARGADO: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) EMBARGADO: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) EMBARGADO: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A O processo nº 0005578-36.2015.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/10/2020 15:13

Juntada de substabelecimento
04/04/2020 21:51

Juntada de procuração/habilitação
11/03/2020 16:25

Juntada de petição intercorrente
07/02/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 09:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/10/2016 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/10/2016 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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