27/08/2025 00:24

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 17:39

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a L. R. D. S. - CPF: *60.***.*78-00 (AUTOR)
25/08/2025 17:39

Homologada a Transação
22/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
22/08/2025 12:10

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 12:10

Cancelada a conclusão
22/08/2025 12:09

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:43

Juntada de manifestação
14/08/2025 14:41

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:20

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 14:59

Juntada de contestação
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo de LUANA ROCHA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de LUANA ROCHA DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:30

Juntada de documentos diversos
14/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006710-96.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

R.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - RO9230, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - RO9233 e TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - RO9287 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: L.

R.

D.

S.

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - (OAB: RO9287) VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - (OAB: RO9233) FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - (OAB: RO9230) FINALIDADE: intimar parte autora do ato ordinatório retro.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
13/05/2025 16:38

Juntada de documentos diversos
13/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006710-96.2025.4.01.4100 AUTOR: L.

R.

D.

S.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual a parte autora requer a concessão/restabelecimento de benefício de salário-maternidade.

Decido.

Considerando o relatório de prevenção, que não aponta processo com a mesma causa de pedir e pedido, declaro competente este Juízo.

Documentos essenciais à propositura da ação. 1.

Sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, Parágrafo único, c/c o inciso I do art. 485, ambos do CPC), intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias: - regularizar a representação processual, apresentando procuração da parte autora devidamente assistida por sua representante legal, devendo a autora assinar juntamente com seu assistente a procuração; - cópia legível dos documentos pessoais das testemunhas (RG e CPF).

Providências finais.

Cumpridas as determinações ora estabelecidas, cite-se o INSS para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a formulação de proposta de acordo.

Em caso de proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias.

Caso contrário, façam os autos conclusos para sentença.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal de todos os atos processuais, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, façam os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz/ Juíza Federal assinado eletronicamente
29/04/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
22/04/2025 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:21

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 18:58

Cancelada a Distribuição
15/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão de Cancelamento da Distribuição
14/04/2025 12:17

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio
14/04/2025 12:17

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041038-52.2024.4.01.3400

Kaisy Nagella Alves

Secretario de Educacao Superior (Sesu) M...

Advogado: Caroline Persiano Costa Egidio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1001952-52.2020.4.01.3000

Arabiana Mayane Costa do Nascimento

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Rosa Maria da Silva Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0024138-74.2012.4.01.4000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Rosenalba Rodrigues de Sousa Silva

Advogado: Mayara Solfyere Lopes Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1024386-48.2019.4.01.0000

Empresa Agropecuaria Santa Maria LTDA. -...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Claudia de Castro Calli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1001952-52.2020.4.01.3000

Arabiana Mayane Costa do Nascimento

Chefe da Diretoria Sistemica da Gestao D...

Advogado: Alisson Freitas Merched

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:21

Exibir Processo