TRF1 - 0008346-30.2013.4.01.3100

14/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/08/2014 09:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO REMETIDO AO TRF PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

08/08/2014 13:44

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA RÉ, NOS TERMOS DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 322.

04/08/2014 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/07/2014 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A RÉ ACERCA DO DESPACHO DE FL. 322.

17/07/2014 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 322.

17/07/2014 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR

16/07/2014 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS DO DESPACHO QUE ORDENAVA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

16/07/2014 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS DO DESPACHO QUE ORDENAVA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

16/07/2014 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA: DEFERIR EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR (FLS. 317-320). REVOGAR OS ITENS 1 E 2 DO DESPACHO DE FL. 273, DEVENDO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CASO QUEIRA, INTIMAR O RÉU PELA VIA ADMINISTRATIVA

07/07/2014 13:56

Conclusos para despacho

07/07/2014 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO CHAMAMENTO À ORDEM E REVOGAÇÃO DOS ITENS 1 E 2 DO DESPACHO DE FL. 273. PROTOCOLADA EM 30 DE JUNHO DE 2014.

01/07/2014 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/07/2014 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ (FLS. 279-298), PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

30/06/2014 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ (FLS. 279-298), PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO AUTOR (FL. 301).

27/06/2014 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DA RÉ. PROTOCOLADA EM 27.6.2014

27/06/2014 14:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DA RÉ. PROTOCOLADA EM 27.6.2014

27/06/2014 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2014 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

27/06/2014 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

27/06/2014 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR

27/06/2014 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2014 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/05/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

20/05/2014 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA APRESENTANDO A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O ESCOPO DE DEMONSTRAR QUE FORA CUMPRIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 20/5/2014.

20/05/2014 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2014 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

14/05/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, O CUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA.

13/05/2014 13:49

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 15 DIAS.

13/05/2014 13:48

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA REQUERIDA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

13/05/2014 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 -INTIME-SE A RÉ PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TU

12/05/2014 12:19

Conclusos para despacho

12/05/2014 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA. PROTOCOLADA EM 07.05.2014.

12/05/2014 12:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA. PROTOCOLADA EM 07.05.2014.

07/05/2014 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2014 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

14/04/2014 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO E DEFERINDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

10/04/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL E DA REQUERIDA ACERCA DA SENTENÇA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA, PARA CUMPRIMENTO.

10/04/2014 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA RÉ (FL. 269). 2 - INTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ, CONFORME MEMORANDO DE FL. 270. 3 - INTIME-SE A RÉ ACERCA DA

25/03/2014 15:17

Conclusos para despacho

24/03/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 262-265 PUBLICADA EM 11/3/2014.

07/03/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/02/2014 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR A SENTENÇA (FLS. 262-265), A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

19/02/2014 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

10/02/2014 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

10/02/2014 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ. PROTOCOLADA EM 13/01/14.

07/02/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

07/02/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

31/01/2014 10:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

08/01/2014 18:38

Conclusos para decisão

18/12/2013 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SEJA INDEFERIDO E QUE SEJA JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO. PROTOCOLADA EM 9/12/13

18/12/2013 17:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SEJA INDEFERIDO E QUE SEJA JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO. PROTOCOLADA EM 9/12/13.

18/12/2013 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

23/10/2013 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA POR 5 DIAS.

17/10/2013 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POR 5 DIAS.

17/10/2013 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 16/10/13.

17/10/2013 13:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA RÉ.

17/10/2013 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO.

07/10/2013 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2013 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR UNIAO FAZENDA NACIONAL

30/09/2013 19:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2013 19:01

CitaçãoORDENADA

30/09/2013 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A CONTESTAÇÃO.

26/09/2013 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO DA LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO PELA DEMANDADA.

26/09/2013 17:05

Conclusos para decisão

26/09/2013 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/09/2013 16:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2013 16:02

INICIAL AUTUADA

25/09/2013 16:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA