01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA - AP1318-A, FRANCISCO ANTONIO MENDES - PI1983 O processo nº 0003058-43.2009.4.01.3100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/09/2019 22:15

Juntada de outras peças
08/08/2019 19:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/08/2019 18:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2019 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
08/08/2019 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/08/2019 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631016 SUBSTABELECIMENTO
08/08/2019 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/08/2019 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/06/2019 13:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
31/01/2019 12:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/11/2018 17:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/05/2014 17:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/05/2014 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
28/04/2011 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
27/04/2011 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
27/04/2011 12:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2595952 PETIÇÃO
14/04/2011 09:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
23/03/2011 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/03/2011 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2011

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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