TRF1 - 0001187-69.2018.4.01.3000

06/05/2022 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/05/2022 11:12

Juntada de Informação

06/05/2022 11:12

Juntada de Certidão

05/05/2022 18:37

Juntada de contrarrazões

06/04/2022 16:13

Juntada de manifestação

09/03/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 18:29

Juntada de Certidão

08/03/2022 20:41

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 12:39

Conclusos para despacho

17/01/2022 15:25

Juntada de apelação

02/12/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 00:45

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021 00:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2021 13:22

Conclusos para julgamento

07/01/2021 13:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/12/2020 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2020 23:59.

11/11/2020 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2020 15:40

Ato ordinatório praticado

27/10/2020 00:26

Juntada de petição intercorrente

17/09/2020 11:02

Juntada de embargos de declaração

03/09/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 17:34

Juntada de Petição intercorrente

01/09/2020 11:59

Juntada de petição intercorrente

31/08/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 13:50

Juntada de Certidão de processo migrado

31/08/2020 13:48

Juntada de volume

29/08/2020 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2020 18:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - (...) DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INC. V, DO CPC. SEM CUSTAS (LEI N. 9.289/96, ART. 7°) E SEM HONO

12/12/2019 16:31

Conclusos para decisão

07/11/2019 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 215485

24/10/2019 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF

08/10/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/10/2019 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 215042

02/10/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 179 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 23/09/2019, VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 24/09/2019

17/09/2019 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/09/2019 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TENDO EM VISTA QUE A PRÓPRIA INICIAL AFIRMA QUE O ATO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO DÉBITO QUESTIONADO JÁ FOI OBJETO DE DISCUSSÃO POR MEIO DE AÇÕES ANULATÓRIAS, DETERMINO AO EMBARGANTE QUE EFETUE, NO P

20/03/2019 13:33

Conclusos para decisão

07/11/2018 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 209713

07/11/2018 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/10/2018 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/10/2018 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS, INDICANDO, FUNDAMENTADAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE DAS MESMAS.

04/09/2018 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 208579

31/08/2018 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR RAFAEL ROMULO CARNEIRO DOS REIS

27/08/2018 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. N. 208622

27/08/2018 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 208239

24/08/2018 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF

31/07/2018 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2018 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 103 DE 08/06/2018 - VALIDADE EM 11/06/2018

07/06/2018 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/06/2018 12:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (4ª) CLASSIFICADO ERRONEAMENTE

07/06/2018 12:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) CLASSIFICADO ERRONEAMENTE

07/06/2018 12:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CLASSIFICADO ERRONEAMENTE

07/06/2018 12:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSIFICADO ERRONEAMENTE

06/06/2018 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...)ASSIM, NUMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, NÃO SE MOSTRA PRESENTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS INVOCADOS PELO EMBARGANTE, MOTIVO PELO QUAL TAMBÉM NÃO PROSPERA A PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS PRESENTES

01/06/2018 15:17

Conclusos para decisão

01/06/2018 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CÓPIA DO DESPACHO PROFERIDO À FOLHA 272 DA EXECUÇÃO FISCAL N. 2097-04.2015.4.01.3000 (EMBARGADA), BEM COMO DA CERTDÃO DE PUBLICAÇÃO DO REFERIDO DESPACHO.

07/05/2018 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N.206651

07/05/2018 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.206414

13/04/2018 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO X N. 49 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 19/03/2018

14/03/2018 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/03/2018 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE À PARTE EMBARGANTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS (ART. 321 DO CPC), INSTRUIR ESTES AUTOS COM AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL EXECUTIVA E DO (S) TÍTULO (S) EX

22/02/2018 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

22/02/2018 16:38

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO

22/02/2018 16:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA