30/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2025 18:29

Juntada de Informação
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:17

Decorrido prazo de VALERIA ALVES PIRES em 26/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:28

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1005768-43.2024.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005768-43.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALERIA ALVES PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL ALVES BORGES - GO72935-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 20 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
20/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:14

Conhecido o recurso de VALERIA ALVES PIRES - CPF: *52.***.*23-71 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 09:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 00:06

Decorrido prazo de VALERIA ALVES PIRES em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 25 de abril de 2025 RECORRENTE: VALERIA ALVES PIRES Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL ALVES BORGES - GO72935-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1005768-43.2024.4.01.3504, [Pessoa com Deficiência], EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 13/05/2025 a 19/05/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 09/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
25/04/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:25

Juntada de manifestação
13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:16

Recebidos os autos
06/03/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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