TRF1 - 1009358-54.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT APELADO: PLANALTO TURISMO EIRELI - EPP Advogado do(a) APELADO: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR - SP183565-A O processo nº 1009358-54.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
26/02/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 15:43
Negado seguimento a Recurso
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11/02/2025 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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11/02/2025 15:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/02/2025 15:23
Juntada de Certidão
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11/02/2025 00:01
Decorrido prazo de PLANALTO TURISMO EIRELI - EPP em 10/02/2025 23:59.
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16/12/2024 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 21:38
Juntada de recurso especial
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05/11/2024 00:00
Decorrido prazo de PLANALTO TURISMO EIRELI - EPP em 04/11/2024 23:59.
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10/10/2024 18:16
Juntada de petição intercorrente
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10/10/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
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10/10/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 18:26
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e Diretor Geral da ANTT (APELANTE) e não-provido
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03/09/2024 12:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/09/2024 12:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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19/07/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 19:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/06/2024 00:11
Juntada de petição intercorrente
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05/06/2024 00:11
Conclusos para decisão
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29/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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29/05/2024 13:37
Juntada de Informação de Prevenção
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29/05/2024 12:30
Recebidos os autos
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29/05/2024 12:30
Recebido pelo Distribuidor
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29/05/2024 12:30
Juntada de Certidão
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29/05/2024 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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