TRF1 - 1006212-07.2023.4.01.3603
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/07/2025 11:33
Juntada de Informação
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01/07/2025 11:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/07/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:12
Decorrido prazo de GESUINA PIRES DOS SANTOS DIAS em 13/06/2025 23:59.
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26/05/2025 15:17
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2025 16:03
Decorrido prazo de GESUINA PIRES DOS SANTOS DIAS em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 12:35
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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23/05/2025 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006212-07.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GESUINA PIRES DOS SANTOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA - MT14077-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GESUINA PIRES DOS SANTOS DIAS LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA - (OAB: MT14077-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436415016) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 11:39
Conhecido o recurso de GESUINA PIRES DOS SANTOS DIAS - CPF: *21.***.*28-81 (RECORRENTE) e não-provido
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19/05/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 17:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/04/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2025.
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30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GESUINA PIRES DOS SANTOS DIAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRENTE: GESUINA PIRES DOS SANTOS DIAS Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA - MT14077-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1006212-07.2023.4.01.3603 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09-05-2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021.
Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022.
PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/2ki9MjcQUN (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento.
Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
25/04/2025 16:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/04/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 16:01
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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12/02/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 10:09
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 16:17
Recebidos os autos
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10/02/2025 16:17
Juntada de Certidão
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10/02/2025 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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