16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ASSOCIACAO AMAZONENSE DO MINISTERIO PUBLICO - AAMP Advogado do(a) APELADO: JOSE ELDAIR DE SOUZA MARTINS - AM1822-A O processo nº 0002599-66.2008.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/04/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
10/02/2020 23:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 23:41

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 08:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/08/2017 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
25/08/2017 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
24/08/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
22/08/2017 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/08/2017 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/08/2017 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/08/2017 10:10

PROCESSO REMETIDO
16/03/2017 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/03/2017 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/03/2017 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147977 PROCURAÇÃO
13/03/2017 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/03/2017 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/03/2017 15:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/01/2016 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/01/2016 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/01/2016 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3816991 PETIÇÃO
21/01/2016 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/01/2016 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/01/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 15/01/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
13/01/2016 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016. Teor do despacho : Intimando a FN
17/12/2015 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/12/2015 14:27

PROCESSO REMETIDO
29/07/2015 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/07/2015 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/07/2015 10:50

Juntada de PEÇAS
09/07/2015 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438219 PETIÇÃO
09/07/2015 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436162 PETIÇÃO
09/07/2015 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/07/2015 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/08/2014 14:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/08/2014 13:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/05/2013 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
04/11/2010 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/10/2010 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/10/2010 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2513143 PARECER (DO MPF)
27/10/2010 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
22/10/2010 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/10/2010 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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