01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO, TATIANE COSTA ALVES BRASILEIRO REPRESENTADA POR JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO Advogado do(a) APELANTE: REINALDO SANTANA LIMA - BA6955-A Advogado do(a) APELANTE: REINALDO SANTANA LIMA - BA6955-A APELADO: JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO, TATIANE COSTA ALVES BRASILEIRO REPRESENTADA POR JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO, ESTADO DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: REINALDO SANTANA LIMA - BA6955-A Advogados do(a) APELADO: REINALDO SANTANA LIMA - BA6955-A O processo nº 0000127-76.2005.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/02/2022 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
11/02/2022 13:02

Juntada de Informação
11/02/2022 04:03

Decorrido prazo de JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:02

Decorrido prazo de TATIANE COSTA ALVES BRASILEIRO REPRESENTADA POR JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:01

Decorrido prazo de TATIANE COSTA ALVES BRASILEIRO REPRESENTADA POR JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:01

Decorrido prazo de JANIVALDO BATISTA BRASILEIRO em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2022 23:59.
05/02/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:37

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 17:45

Conclusos para decisão
23/02/2021 08:26

Juntada de manifestação
19/11/2020 17:12

Juntada de manifestação
09/07/2020 11:20

Juntada de manifestação
05/09/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 11:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/01/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
10/01/2019 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648553 PETIÇÃO
10/01/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
13/12/2018 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
11/12/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2018. Destino: ARM 24/I
10/12/2018 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/12/2018 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
04/03/2016 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
02/03/2016 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
02/03/2016 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844322 SUBSTABELECIMENTO
01/03/2016 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
01/03/2016 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/02/2016 15:27

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/05/2014 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/05/2014 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
22/05/2014 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370302 PETIÇÃO
21/05/2014 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/05/2014 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
19/05/2014 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
16/05/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
16/05/2014 15:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/04/2014 11:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
20/07/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/07/2012 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/07/2012 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906131 PETIÇÃO
17/07/2012 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2902745 PETIÇÃO
16/07/2012 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/07/2012 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
12/07/2012 15:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/06/2011 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/06/2011 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/06/2011 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2646875 PETIÇÃO
13/06/2011 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2639964 PETIÇÃO
13/06/2011 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/06/2011 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
08/06/2011 13:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/05/2011 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
30/05/2011 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
30/05/2011 10:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2636963 PARECER (DO MPF)
30/05/2011 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
09/05/2011 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/05/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2011

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005657-85.2010.4.01.3304

Mastrotto Brasil S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Sergio Couto dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2010 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0005657-85.2010.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mastrotto Brasil S/A

Advogado: Sergio Couto dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0005657-85.2010.4.01.3304

Fazenda Nacional

Mastrotto Brasil S/A

Advogado: Sergio Couto dos Santos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1029277-34.2018.4.01.3400

Municipio de Macau

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1006368-51.2025.4.01.3400

Everaldo Francisco Seixas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 16:39

Exibir Processo