01/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:32

Juntada de manifestação
23/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 09:43

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
15/05/2025 13:38

Juntada de manifestação
07/05/2025 12:33

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1100251-32.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OTON JOSE MAIA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS - BA25383 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OTON JOSE MAIA ALMEIDA LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS - (OAB: BA25383) FINALIDADE: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme Despacho/Ato ordinatório retro..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/04/2025 18:19

Juntada de cálculos judiciais
23/04/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:42

Juntada de manifestação
03/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:48

Transitado em Julgado em 23/01/2025
01/04/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:29

Juntada de manifestação
06/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 10:52

Juntada de Informações prestadas
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:46

Juntada de manifestação
05/12/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a OTON JOSE MAIA ALMEIDA - CPF: *94.***.*26-53 (AUTOR)
05/12/2024 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:49

Juntada de manifestação
08/10/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 21:27

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:39

Juntada de manifestação
02/08/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 22:41

Juntada de Certidão
18/07/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:36

Recebidos os autos
28/06/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/06/2024 18:21

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
14/06/2024 10:40

Juntada de manifestação
13/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:10

Juntada de manifestação
02/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/12/2023 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2023 09:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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