16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMERCIAL PEREIRA DE ALIMENTOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA - MG54198-A APELADO: COMERCIAL PEREIRA DE ALIMENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA - MG54198-A O processo nº 0046489-32.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/12/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:12

Juntada de manifestação
09/09/2020 00:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 00:00

Juntada de Petição (outras)
09/09/2020 00:00

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 23:58

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 23:58

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 23:48

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 23:47

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
05/02/2020 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2020 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/02/2020 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
31/01/2020 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/01/2020 12:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA
29/01/2020 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
29/01/2020 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/01/2020 16:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
03/12/2019 10:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2019 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
03/12/2019 08:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
22/11/2019 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM . 01 PARA CÓPIA
21/11/2019 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/11/2019 17:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA(FN)
15/05/2019 10:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2019 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
14/05/2019 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
14/05/2019 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726021 PETIÇÃO
16/04/2019 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/04/2019 13:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CARGA
16/04/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/04/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2019. Teor do despacho : 08 C
11/04/2019 10:17

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/04/2019 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 7/D
10/04/2019 07:53

PROCESSO REMETIDO
08/04/2019 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2019 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
05/04/2019 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
05/04/2019 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688898 PETIÇÃO
02/04/2019 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37-A
19/02/2019 14:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/02/2019 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA: ARM 07/NOP
18/02/2019 07:10

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 12:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/05/2018 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
11/05/2015 09:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2015 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
08/05/2015 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
07/05/2015 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
07/05/2015 11:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA
06/05/2015 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
06/05/2015 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CÓPIA
05/05/2015 15:28

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
15/12/2014 13:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2014 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
12/12/2014 20:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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