30/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 12:08

Juntada de Informação
30/07/2025 12:08

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MELQ ALVES FERREIRA em 02/07/2025 23:59.
04/06/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 00:16

Publicado Acórdão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:50

Conhecido o recurso de MELQ ALVES FERREIRA - CPF: *48.***.*78-68 (APELANTE) e não-provido
24/05/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 15:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MELQ ALVES FERREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANA CAROLINA CRUZ - RO10895-A, CEZAR PRAXEDES DE CARVALHO FILHO - RO13453-A, RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1046773-75.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
30/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:32

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
27/03/2025 13:42

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
24/03/2025 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 15:41

Recebidos os autos
24/03/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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