TRF1 - 0021995-53.2014.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO VYDIA LTDA

CNPJ: 05.013.958/0001-30

MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA

CPF *32.***.*80-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 08:11

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA em 04/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 05:54

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA em 20/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:28

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:58

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 17:14

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:53

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 23:30

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 12:12

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 23:40

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 03:09

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 19:18

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 17:54

    Juntada de apelação

  • 18/03/2021 00:37

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : ARTHUR PINHEIRO CHAVES Juiz Substituto : ARTHUR PINHEIRO CHAVES Dir.

    Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021995-53.2014.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA - PA3250 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Destarte, não havendo fato gerador, não há que se falar em crédito tributário a ser cobrado.

    Diante do exposto, considerando presentes os pressupostos necessários, acolho a presente exceção de pré-executividade, para declarar a nulidade da CDA de fls. 05 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal nos moldes do art. 485, IV, do CPC12015, por ausência de título válido a embasá-la.

    Em atenção Acórdão proferido nos autos do REsp 1185036/PE pelo ST], sujeito ao regime do art. 543-C do CPC/73 (art. 1.016 do CPC/2015), bem como em observância ao princípio da causalidade, uma vez que competia à executada dar baixa em sua inscrição perante o IBAMA e, não o fazendo, ensejou a presente cobrança, condeno os executados ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo, em observância ao comando do §39, 1, do art. 85 do NCPC.

    Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma do art. 496, 1, do NCPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se."

  • 16/03/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2020 08:55

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 09:04

    Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 20/10/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 15:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/08/2020 03:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/08/2020.

  • 31/08/2020 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 15:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/08/2020 15:52

    Juntada de volume

  • 04/08/2020 10:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/04/2020 18:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ACOLHE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EXTINGUE EXECUÇÃO

  • 28/08/2019 15:29

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 16:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/07/2019 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/07/2019 09:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2019 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2019 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/07/2019 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SERASAJUD

  • 05/07/2019 17:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

  • 21/06/2019 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 13:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/05/2019 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04 a 21/05.

  • 24/05/2019 11:53

    Conclusos para despacho - atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04 a 21/05.

  • 27/03/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2019 14:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2019 00:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 18/12/2018 15:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/11/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2018 15:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2018 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado citado e não pagou o débito

  • 03/08/2018 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 141 DISPONIBILIZADO EM 01.08.2018

  • 31/07/2018 18:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/07/2018 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/07/2018 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/07/2018 12:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/06/2018 15:50

    CitaçãoORDENADA

  • 21/06/2018 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2018 17:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2018 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2018 15:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2018 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte executada citada e não pagou o débito

  • 06/04/2018 14:37

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DE PARTE

  • 01/03/2018 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO N0 E-DJF1/PA Nº 07, EM 16/01/2018.

  • 15/01/2018 12:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/11/2017 10:19

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/11/2017 10:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/11/2017 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/11/2017 15:54

    CitaçãoORDENADA

  • 05/10/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2017 11:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2017 11:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2017 12:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2017 16:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2017 08:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2017 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2017 14:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2017 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2017 09:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/12/2016 15:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/10/2016 15:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/10/2016 15:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/09/2016 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO AUTORIZADO. E-CVD Nº 00172.2016.00093900.1.00315/00032

  • 24/08/2016 14:36

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2016 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2016 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 12:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/06/2016 14:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2016 14:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/04/2016 14:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2016 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2016 14:13

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/12/2015 15:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2015 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2015 17:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 196, EM 19/10/2015

  • 16/10/2015 19:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 29/09/2015 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/09/2015 15:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/09/2015 09:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/07/2015 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2015 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2015 18:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2015 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2015 09:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2015 12:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2015 12:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2015 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2014 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2014 10:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/09/2014 18:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/08/2014 17:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO

  • 05/08/2014 17:17

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA DEMANDA

  • 05/08/2014 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2014 13:24

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2014 16:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/07/2014 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 22/07/2014 11:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2014

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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