TRF1 - 0057681-74.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAQUIM NOLASCO DE CARVALHO

CPF *97.***.*35-04

NELSON ROGERIO DE FIGUEIREDO LEAO

CPF *75.***.*02-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2021 07:20

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NOLASCO DE CARVALHO em 26/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:42

    Publicado Intimação polo passivo em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0057681-74.2011.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOSE JOAQUIM NOLASCO DE CARVALHO e outros Advogados do(a) AGRAVADO: NELSON ROGERIO DE FIGUEIREDO LEAO - MG11374, ODILON PEREZ DE ARRUDA - MG67233-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA DECISÃO O artigo 1019, I do CPC faculta ao relator conceder efeito ativo ao agravo de instrumento quando demonstrada, de plano, a coexistência de dois requisitos, quais sejam: a plausibilidade da fundamentação expendida e o risco de lesão grave ou de difícil reparação decorrente do cumprimento da decisão objurgada.

    Na hipótese, não vislumbro, num juízo de cognição sumária próprio desta fase, a presença simultânea dos requisitos acima alinhavados.

    Insta considerar, ademais, que a decisão agravada se apresenta devidamente fundamentada, além do que, não há documentos outros que tenham o condão de transmudar o arcabouço fático-jurídico lastreado na decisão hostilizada, razão pela qual, por ora, deve ser prestigiada a análise perfilhada pelo juízo a quo, até o pronunciamento de mérito pela Turma.

    Assim sendo, não verifico a presença do necessário substrato jurídico para a concessão da pretensão ora vindicada antes do regular processamento do agravo de instrumento.

    Posto isso, não sendo o caso de incidência do inciso I do artigo 1019 do CPC, indefiro o pedido.

    Sem contrarrazões.

    Após o decurso do prazo, façam-se os autos conclusos para relatório e voto.

    Publique-se e intime-se.

    Brasília, na data em que assinado digitalmente.

    JOAO LUIZ DE SOUSA Desembargador(a) Federal Relator(a)

  • 27/03/2021 17:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2021 17:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 10:30

    Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NOLASCO DE CARVALHO em 03/07/2020 23:59.

  • 24/03/2021 21:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/03/2021 18:36

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 07:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 15:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/04/2019 19:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/04/2019 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/04/2019 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/03/2019 10:29

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/03/2019 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/03/2019 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO

  • 04/12/2014 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 18:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/10/2014 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2014 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 24/07/2014 13:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2014 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 24/07/2014 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 14/03/2014 20:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/03/2014 20:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 13/10/2011 09:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/10/2011 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/10/2011 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 11/10/2011 18:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2011

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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